Exatos 4.249 processos de presos
provisórios foram revisados durante a 1ª etapa da nova edição do Esforço
Concentrado do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do
Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA). O coordenador do GMF/TJPA, desembargador
Ronaldo Marques Vale, disse que 102 comarcas do Estado participaram desta 1ª
etapa do Esforço Concentrado, que foi encerrada na última segunda-feira, 30.
A 2ª etapa do Esforço Concentrado
terá início no próximo dia 20/11 e será finalizada no dia 30/11. Nesta próxima
etapa, serão realizadas as audiências designadas, e prolatadas sentenças.
O Esforço Concentrado para
revisar os processos de réus custodiados no sistema penal foi estabelecido pela
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministra Cármen Lúcia. A ministra determinou que todos os Tribunais
procedam a agilização e controle permanente da tramitação de processos
criminais com presos provisórios.
Na primeira edição do Esforço
Concentrado do GMF/TJPA de 2017, realizada de fevereiro a abril deste ano, o
TJPA ficou em terceiro lugar em relação à produtividade, ficando à frente de
Tribunais considerados de excelência. Na ocasião, foram revogadas 925 prisões
provisórias e prolatadas 698 sentenças, 543 condenações e 95 absolvições.
