Pelo quarto ano consecutivo, o
estado do Pará conquistou do Tesouro Nacional, do Governo Federal, a nota
"A" na avaliação do equilíbrio das contas públicas. Foi publicado nesta
quarta-feira, 6, a versão final de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes
Subnacionais, que traz dados de 2016.
A nota final do índice Capag
(Capacidade de Pagamento) é resultante da avaliação combinada de endividamento,
poupança corrente e liquidez. Os ratings vão de A a D. Apenas o Pará e o
Espírito Santo conquistaram essa nota, mesmo em meio à crise que atingiu o país
nos últimos anos.
O Estado que obtiver notas finais
A ou B, como é o caso do Pará, podem obter garantia da União para a contratação
de novos empréstimos.
O Tesouro Nacional informou que
não há mais previsão de excepcionalização da concessão de garantias para os
Entes que possuírem notas C ou D.
Esta é a segunda edição do
Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O objetivo do documento é ampliar a
transparência das relações federativas e contribuir para o processo de
sustentabilidade fiscal dos Entes.
O acesso à informação padronizada
e confiável permite a adoção de políticas públicas eficazes que contemplem os
diferentes matizes que caracterizam os integrantes da Federação.
Contas em dia - Esta semana, foi
anunciado pelo governador Simão Jatene que o pagamento do 13º salário dos
servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo está
garantido em caixa e inicia já no próximo dia 15 de dezembro.
O aporte vai injetar, neste final
de ano, mais de R$ 742,3 milhões na economia paraense. A parcela única será
paga pelo governo paraense entre os dias 15 e 20 dezembro, beneficiando 150 mil
servidores públicos.
Na sequência, terá início o
pagamento do salário referente ao mês de dezembro, que começa no dia 26 e
termina no dia 28. As duas folhas somam mais de R$ 1,5 bilhão circulando na
economia.
