Representantes
de 58 municípios paraenses estarão reunidos em Belém até esta quarta-feira, 13,
durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades (ConCidades/-Pará), para debater
e aprovar as propostas do Pará que serão levadas à Conferência Nacional das
Cidades, em Brasília, em 2018.
O evento é
coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
(Sedop), por meio do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/Pará), que é
composto por representantes eleitos nas Conferências Estaduais, sendo 40% do
poder público e 60% da sociedade civil.
A programação
teve início no período da manhã, com credenciamento, leitura do regulamento e
aprovação do regimento interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades. À tarde,
as câmaras setoriais dos órgãos públicos fizeram prestação de contas das
propostas apresentadas em 2013, durante a 5ª Conferência Estadual das Cidades,
realizada em Belém, no Hangar.
Foram
apresentados resultados das áreas da habitação pela Companhia de Habitação do
Pará (Cohab); saneamento básico-ambiental com exposição da Companhia de
Saneamento do Pará (Cosanpa); trânsito, transporte e mobilidade pelo
Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Planejamento Territorial Urbano
pela Secretaria de Obras (Sedop).
Para o
representante do município de Juruti, Assunção Mascarenhas, as Conferências
permitem conhecer e interagir com temas de interesse público, como por exemplo,
as políticas de desenvolvimento sustentável contidas no projeto Pará 2030 e
outros temas que serão abordados na Conferência Nacional, prevista para 2018.
Abertura
O secretário de
Estado de Obras Públicas e presidente do ConCidades/Pará, Ruy Klautau,
representou o governador Simão Jatene e destacou a responsabilidade
administrativa da Sedop com o Conselho. Segundo ele, em 10 anos de criação esta
é a sexta conferência, um dos poucos estados a conseguir o objetivo.
A palestra
“Agenda Habitat”, com o tema “Nova Agenda Urbana e Direito à Cidadania na
Amazônia” foi proferida por Maurício Leal, professor da Universidade Federal do
Pará (UFPA) e conselheiro do ConCidades-Pará encerrou o primeiro dia do evento.
Nesta terça, 12,
a programação terá início às 8h da manhã, com debate e aprovação das propostas
elencadas durante as Conferências Municipais em 2017.
