O
Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia do Núcleo
Cível da Capital da Defensoria Pública do Estado do Pará está realizando um
atendimento concentrado com moradores do Conjunto Carmelândia, em Belém. Esta é
a segunda fase do esforço para regularização fundiária da área e se caracteriza
pela entrega de documentos pendentes nos processos de usucapião dos moradores.
O atendimento teve início no dia 4 deste mês e será finalizado nesta
quarta-feira, dia 20.
No dia 25 de novembro, o grupo realizou uma reunião com
os moradores do bairro para orientá-los quanto à entrega dos documentos e
andamento dos processos para regularização das moradias. Dessa forma, o mutirão
tem como objetivo o saneamento dos processos dos assistidos que deram entrada
no ano de 2015. Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse
de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste bem por um determinado
tempo e foi solicitada pelos moradores do Conjunto Carmelândia, onde mais de
três mil pessoas correm o risco de serem despejadas.
De acordo com o defensor
público e coordenador do GT de Regularização Fundiária e Direito à Moradia,
Adriano Souto, nessa fase é preciso verificar a situação de cada morador.
“Pedimos que essas pessoas viessem até a Defensoria Pública para que os
defensores pudessem dar uma orientação melhor”, explicou. Ainda segundo
Adriano, são cerca de mil e duzentas ações nas quais a Defensoria Pública vai
atuar. Dessa forma, o mutirão deve seguir com atendimentos realizados apenas
pelos defensores públicos participantes do GT. “Mesmo comparecendo essa
quantidade de pessoas por dia, não vamos conseguir suprir essa necessidade.
Então vamos continuar com um mutirão permanente”, justificou.
