O
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suspendeu, no dia 15, a liminar que
impedia a Estácio de realizar desligamentos de professores no Pará. Na decisão,
a desembargadora Mary Anne Medrado reconheceu a legitimidade da Estácio no
processo de desligamentos como parte de um processo de reestruturação da
instituição. “Não cabe ao Estado, muito menos por meio do Judiciário,
embaraçar, de forma tão radical e prematura, atuação privada pautada em cálculo
empresarial virtualmente legítimo”, diz a decisão.
O
Grupo Estácio promoveu, ao fim do segundo semestre letivo de 2017, uma
reorganização em sua base de docentes. O processo envolveu o desligamento de
profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva
de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo
com as evoluções curriculares. A reorganização tem como objetivo manter a
sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão
regulatório.
