O Ministério Público Federal
(MPF) requisitou de vários órgãos públicos estaduais e federais que elaborem
planos de trabalho para atender as necessidades de indígenas Warao, da
Venezuela, que estão refugiados em Belém há alguns meses, fugindo da crise
político-econômica no país vizinho. Os planos devem ser apresentados o início
de 2018 e serão avaliados em reuniões que já estão agendadas para os últimos
dias de janeiro.
Os planos de trabalho a serem
apresentados devem trazer soluções de atendimento para abrigo e assistência
humanitária, educação, vacinação, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança,
alimentação adequada e nutrição. O MPF pede uma mobilização de vários órgãos
públicos nas três esferas de governo para apresentar os planos, com cronograma,
orçamento, pessoal e material necessário.
Os órgãos públicos que ficarão
responsáveis pela elaboração dos planos são a Casa Civil da Presidência da
República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações
Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Social, Fundação Nacional do Índio,
Coordenação Regional da Funai em Belém, Casa Civil da Governadoria do Estado do
Pará, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Prefeitura de Belém, Fundação
Papa João XXIII, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade
e Inclusão do Ministério da Educação, Secretaria de Estado de Educação do Pará,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Especial de Saúde Indígena,
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, Secretaria de Estado de
Saúde Pública e Secretaria Municipal de Saúde.
Depois da apresentação dos planos
de trabalho, o MPF agendou uma série de reuniões, com a presença dos indígenas,
sobre cada tema, entre os dias 22 e 29 de janeiro, para avaliar o que for
apresentado e também para consulta e oitiva dos indígenas sobre o plano de
trabalho, atendendo ao previsto na Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT). O MPF, em conjunto com a Defensoria Pública da União e a
Defensoria Pública do Estado do Pará, determinaram ainda, na série de
providências sobre a situação dos Warao, que os trabalhos deverão ser
acompanhados por antropólogos e respeito aos costumes, cultura e direito de
autodeterminação dos indígenas.
