Nesta
quinta-feira (4), a partir das 16h, a Secretaria da Fazenda do Pará vai
promover mais uma reunião de integração entre o Fisco Estadual e os municípios,
para discutir temas de interesse comum, visando o aumento da arrecadação
municipal e estadual. O encontro será no Centro de Convenções de Marabá. A
mesma programação foi realizada na manhã desta quarta-feira (3), no auditório
da Associação Comercial de Abaetetuba, com a participação de mais de 60
pessoas. Um dos temas colocados em pauta na ocasião foi o comércio informal,
como as feiras, que funcionam sem regulamentação. O titular da Fazenda
Estadual, Nilo Noronha, disse que a Sefa vai combater a informalidade, para
garantir competitividade aos empreendimentos.
Em Marabá, serão
apresentadas informações sobre a cota parte do ICMS dos municípios 2018;
mudanças no Simples Nacional; implantação da Nota Fiscal Avulsa eletrônica
(NFC-e) e do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil
(Profisco II), visando o compartilhamento de informações e o uso de soluções
tecnológicas buscando o crescimento da arrecadação municipal e estadual.
Participam dos
encontros o secretário da Fazenda, Nilo Noronha, acompanhado pelo diretor de
Fiscalização, Shu Yung Fon; da diretora de Arrecadação e Informações
Fazendárias, Edna Farage; do diretor de Tecnologia da Informação, Gilvã
Ribeiro; da diretora de Administração, Rutilene Garcia; o diretor de Assuntos
Estratégicos, Augusto Miranda, e o coordenador de Micro e pequenas empresas da
Sefa, Carlos Alberto Rodrigues Junior.
Nilo Noronha
explicou que, como parte das ações de modernização do Fisco estadual, a Sefa
vai ampliar a integração com os fiscos municipais, 'prestando informações e
suporte, de forma que com este apoio da administração tributária estadual os
municípios possam ampliar sua arrecadação. A intenção é fornecer capacitação e
também ferramentas tecnológicas para melhorar o trabalho das prefeituras”.
O evento é
voltado aos prefeitos, secretários de Finanças e Tributação, contadores,
integrantes da Associação Comercial e de Clube de Diretores Lojistas.