Susipe abre inscrições ao concurso público. O certame oferece vagas para cargos de nível
médio e superior. As inscrições
poderão ser feitas de 5 de janeiro a 5 de fevereiro, pelo site www.aocp.com.br,
com taxas no valor de R$ 69,00 para agente prisional e demais cargos de nível
médio, e R$ 70,00 para os cargos de nível superior.
A Susipe oferece
969 vagas, sendo 500 para agente prisional, 202 para nível superior e 267 vagas
para nível médio, dando continuidade à política de renovação do quadro efetivo
de servidores da área de segurança do Estado.
Nível de
escolaridade - A antiga Lei n° 6.688/2004 exigia apenas nível médio para o
cargo de agente prisional, mas a Lei nº 8.322/2015 passou a exigir cursos de
capacitação e qualificação, entre outros critérios, para assumir o cargo.
Publicada em dezembro de 2015 no Diário Oficial do Estado, a lei foi
reelaborada em 2011, com a finalidade de modernizar o sistema penitenciário.
O texto
original, ainda na forma do Projeto de Lei nº 272/15, apresentado à Assembleia
Legislativa do Estado, foi aprovado por unanimidade. Com isso, após a
realização do concurso, todos os agentes prisionais no Pará terão porte de arma
e passarão a ser responsáveis pela segurança das unidades prisionais. O
candidato que optar pela carreira de agente prisional deverá ter nível médio
completo. A remuneração inicial bruta é de R$ 2.435,10.
O certame para
agente penitenciário será realizado em duas fases. A primeira será composta de
provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de
aptidão física e investigação de antecedentes criminais. A segunda fase será
constituída de Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e
classificatório) ministrado no Instituto de Ensino de Segurança do Pará (Iesp),
com carga horária mínima de 300 horas. A previsão de realização das provas
objetiva e discursiva é 11 de março de 2018.
Nível superior -
As vagas para nível superior incluem os cargos de técnico de administração e
finanças (áreas de Administração, Biblioteconomia, Estatística e Ciências
Contábeis); técnico em gestão penitenciária (áreas de Biomedicina, Enfermagem,
Medicina, Medicina Psiquiátrica, Odontologia, Pedagogia - especialidade em
Educação, Psicologia e Serviço Social); técnico em gestão de infraestrutura
(áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica); engenheiro de
segurança do trabalho e técnico em gestão de informática.
A remuneração
inicial bruta para os cargos de nível superior é de R$ 3.636,72. Já os cargos
de assistente administrativo, assistente de informática, eletricista e técnico
em enfermagem também exigirão dos candidatos nível médio completo, com
remuneração inicial de R$ 1.599,20.
Quem concorrer a
uma vaga de nível superior ou de nível médio fará o certame em duas fases, com
provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico, exame de
aptidão física e investigação de antecedentes criminais, além de prova de
títulos para os cargos de nível superior. A segunda fase será constituída do
Curso de Formação Profissional (de caráter eliminatório e classificatório),
também realizado no Iesp, com carga horária mínima de 200 horas para nível
superior e 160 horas para nível médio. A previsão de realização das provas
objetiva e discursiva é 18 de março de 2018.
As provas serão
aplicadas nas cidades de Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e
Altamira. Para se inscrever, o candidato deve ser brasileiro, com idade mínima
de 18 anos, ter concluído os ensinos Superior ou Médio até a data de matrícula,
estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para os homens), gozar
de saúde física e mental, e não ter antecedentes criminais.
