Agência Brasil
O ministro do Meio Ambiente,
Sarney Filho, determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) adote providências legais e
administrativas para interromper os danos ambientais causados pela mineradora
norueguesa Hydro Alunorte, responsável pelo vazamento de rejeitos tóxicos no
município de Barcarena (PA), na região metropolitana de Belém.
Laudo do Instituto Evandro
Chagas, do Ministério da Saúde, apresentado na semana passada, comprovou que um
depósito de resíduos da mineradora transbordou no fim de semana anterior
despejando uma quantidade ainda incerta de efluentes tóxicos no meio ambiente.
De acordo com o documento, o vazamento coloca em risco a saúde de moradores de
pelo menos três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba.
“Frente a essa comprovação, nós
determinamos ao Ibama que tomasse todas as medidas legais possíveis, inclusive
embargo [das atividades da empresa] e multas pesadas, para que fatos como esse
não ocorram novamente”, declarou Sarney Filho em entrevista coletiva. O
ministro destacou que o licenciamento ambiental para a operação da empresa foi
concedido pelo governo do estado e não pelo governo federal.
Segundo Sarney Filho, por causa
da contaminação por metais pesados, a população local está sem abastecimento de
água potável. “A empresa vai ter que se explicar e responder pelos danos
ambiental e social que está promovendo na região”, acrescentou o ministro, que
afirmou ter “convicção pessoal” de que, pela gravidade do vazamento, o Ibama
deverá embargar as atividades da empresa por prazo indeterminado. Sarney Filho
disse que a autarquia ambiental federal deverá anunciar medidas nas próximas 48
horas.
As famílias atingidas pelo
vazamento dos resíduos tóxicos em depósitos da mineradora começaram a receber
água potável na noite de sexta-feira (23). A determinação havia sido dada pelo
governo do estado.
A Hydro Alunorte é considerada a
maior refinaria de alumina do mundo e opera em Barcarena desde 1995. Segundo a
empresa, a maior parte de sua produção (86%) é destinada ao mercado
internacional, abastecendo dez países.
Procurada pela Agência Brasil
após as declarações do ministro do Meio Ambiente, a mineradora negou que tenha
havido vazamento ou transbordamento de resíduos sólidos de sua produção e disse
que está colaborando com as autoridades locais para distribuir água potável à
população afetada por inundações na
região.
Mudança na água de igarapés e rio
O vazamento dos rejeitos tóxicos
foi denunciado por moradores da região, que notaram a alteração na cor da água
de igarapés e de um rio. O Ministério Público do Estado do Pará instaurou dois
inquéritos, um por meio da Promotoria de Justiça de Barcarena, que vai apurar o
vazamento e seus impactos ao meio ambiente; e outro pela promotora Eliane
Moreira, da 1ª Região Agrária, que vai apurar os possíveis impactos socioambientais
do suposto vazamento, especialmente os que podem ter afetado comunidades rurais
e ribeirinhas.
Sarney Filho informou também que
o governo vai verificar a existência de outros empreendimentos da mineradora no
país para fazer uma fiscalização “pente-fino”.
O ministro evitou comparar o
vazamento em Barcarena com o desastre ocorrido em Mariana (MG), há dois anos,
após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, que resultou na morte de
19 pessoas, na destruição completa de um vilarejo e na contaminação ambiental
de toda a bacia do Rio Doce, com mais de 60 milhões de metros cúbicos de
rejeitos tóxicos despejados no meio ambiente. “Nesse vazamento do Pará não
houve morte nem barragem rompida, mas não é por isso que deixa de ser grave,
ainda mais sendo na Amazônia, que é um bioma sensível, que a gente tem que
proteger.”