Receita abre nesta quinta-feira
(8/2) a consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro. Mais de
2 mil serão contemplados no Pará. A partir das 9 horas, estará disponível para
consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física, que contemplará 2.637 contribuintes em todo o Pará, totalizando
R$ 5.666.425,92. Na 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) serão liberados
créditos no valor total de R$ 11.681.170,67 para 6.238 contribuintes. O lote
multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
contempla as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017. O
crédito bancário para 102.361 contribuintes em todo o Brasil será realizado no
dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$
78.758.720,55 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art.
69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 20.269 contribuintes idosos e 1.732 contribuintes
com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta ao sítio da Receita Federal, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato
da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A
Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que
facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele
será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em
seu nome, em qualquer banco.
