A
partir desta terça-feira 06 de março, o empreendedor paraense poderá contar com
palestras semanais para esclarecer sobre o uso do e-Social, que será
obrigatório para todas as empresas, incluindo microempreendedores individuais
(MEI), a partir de 16 de julho de 2018.
O e-Social é o registro de informações de empregados feito diretamente
na plataforma e que poderá ser acompanhado pelo próprio empregado. Nele, os
empregadores poderão registrar informações de eventos como férias e horas
extras dos seus empregados. Atualmente, somente patrões de empregados
domésticos estão obrigados a usar o e-Social para o registro dessas ações. Como
as empresas de pequeno e médio porte além das grandes contam com os serviços de
um contador, o foco do Sebrae é atender ao MEI e auxiliá-lo quanto à nova
obrigação. As palestras serão gratuitas e ocorrerão não somente na capital, mas
em vários municípios.
Micro
e pequenas empresas e MEI
Os
mais 271.844 pequenos negócios que existem no estado, incluindo 184.452 MEI
poderão integrar o eSocial a partir de julho de 2018, desde que possuam
empregados. Com foco neste público, está sendo desenvolvida uma plataforma
simplificada para facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas
e previdenciárias por parte deste grupo, a exemplo do que já acontece com o
e-Social Doméstico.
Palestra
“A
importância do E-Social para o empresário” será o tema da primeira palestra que
abrirá o cronograma de orientações do Sebrae quanto à obrigatoriedade de adesão
ao e-Social por parte dos empreendedores de pequenos negócios. O encontro será
na sede do Sebrae, em Belém, às 15h.
Dia
06 e março, às 15h. Dúvidas como o que muda com o e-Social e a simplificação
nas obrigações trabalhistas poderão ser esclarecidas, bem como dúvidas sobre
tributação e obrigações.
O
objetivo das palestras é oportunizar ao participante conhecer sobre a
simplificação tributária e as obrigações trabalhistas com a implantação dos
novos procedimentos adotados pelo governo federal, como o e-Social e tem como
público alvo além dos MEI, os empreendedores de microempresa e de empresas de
pequeno porte.
O
facilitador será o contador Marco Macedo – especialista contábil e professor da
UFPA. A ação se dá em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC),
Receita Federal, INSS e Ministério do Trabalho.
Serviço
Palestras
sobre o e-Social, todas as terças-feiras, no Sebrae, em Belém. Das 15h às
16h30. Entrada gratuita.
