Júri de PMs acusados em chacina é adiado




O júri popular de 17 policiais militares acusados de crimes de homicídio e formação de milícia, deverá ocorrer até o próximo mês de agosto deste ano. As sessões de julgamento, que serão num total de cinco, iniciariam nesta segunda-feira, 9, mas foram adiadas, considerando a necessidade de readequação de logística para a inclusão de julgamento também do réu Neil Duarte de Souza, então 2º Tenente da PM e atual deputado estadual.

De acordo com o juiz Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, o processo estava pronto para ser julgado. Conforme explicou, o processo havia sido desmembrado ainda na fase de pronúncia, quando o Juízo da 3ª Vara Criminal de Icoaraci (que teve a competência alterada, sendo os autos de crimes contra a vida remetidos à 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém) remeteu os autos relativos somente ao réu Neil Duarte para o segundo grau do Judiciário, em razão de foro privilegiado pelo exercício do cargo de deputado estadual.

No entanto, os julgadores da 2ª Turma de Direito Penal consideraram que o fato de o réu ser deputado estadual, não lhe confere foro privilegiado nos casos de crimes dolosos contra a vida, determinando a sua remessa novamente ao primeiro grau, para que seja submetido a Júri. Assim, o processo, já reunificado, deverá compor a pauta de júri até agosto deste ano.

Na última sexta-feira, 6, a defesa do deputado protocolou, junto à 4ª Vara, petição suscitando o conflito negativo de competência, arguindo que a Vara não é competente para processar e julgar o feito. O juiz Cláudio Rendeiro ainda irá apreciar a petição.

Foram denunciados pelo Ministério Público pelas supostas práticas de homicídio e formação de milícia os policiais Marcelo Ronaldo Botelho de Souza, 2º tenente; Neil Duarte de Souza, à época 2º tenente; João Rodrigues Batista, 3º sargento; Sebastião Ferreira de Souza, 3º sargento; Alberto da Costa Monteiro, cabo; Jorcean Thompson Vasconcelos de Oliveira, cabo; Antônio Raimundo Maciel  Santiago , cabo; os soldados Jorgelito Rebelo de Souza,  Reginaldo Silva de Souza, Jorge Nonato Ataíde Pina, Jose Levi da Costa Monteiro; Waldinei Oliveira do Nascimento, Mário Sérgio Maciel,  Teles, Waldecy Evangelista de Barros, Silvio Carlos Saldanha dos Santos; Francisco de Lima Cordeiro , Mauro Luiz Noronha Trindade, Miguel Antônio Quaresma  de Lemos, José Carlos do Nascimento Conceição e José Carlos Sales da Silva.



Entenda o caso

A acusação relata que por volta das 22h do dia 13/12/1994, os PMs receberam a determinação superior no sentido de localizar e prender os assassinos do cabo PM Waldemar Paes Nunes, vítima de latrocínio momentos antes, no trecho compreendido entre a Rua Monte Sinai, próximo da Rodovia Tapanã. A informação da PM era a de que os assassinos do cabo teriam roubado também a sua arma.

Os denunciados estavam em viaturas policiais para cumprir a ordem, sendo que, em uma delas estava o caseiro do sitio da vítima que testemunhou o cabo ser assassinado, depois de ter sua arma roubada.

Consta na peça acusatória que, próximo à Rodovia do Tapanã, os policiais teriam avistado Max Cley Mendes, Marciley Rosenaldo Melo Mendes e Luiz Fabio Coutinho da Silva, reconhecidos pela testemunha que estava na viatura, como os autores do latrocínio que vitimou o cabo. Após abordados, os suspeitos foram algemados e executados.

Testemunhas presenciais informaram que foram quatro jovens apreendidos. Dois deles algemados e executados antes mesmo de entrarem na viatura. Os outros dois teriam escapado correndo para a área da mata, próxima, mas, após perseguição teriam também sido executados.



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