Com o objetivo de validar o Plano
Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Pará (Peete/PA), monitorar
as formas de violação de direitos em diversas regiões do Estado e alinhar os
conceitos relativos ao tema no atual panorama socioeconômico, ocorre nesta
quarta e quinta-feira, 25 e 26, a Oficina de Trabalho da Comissão Estadual de
Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), da Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), no Auditório Aluysio Chaves, no Tribunal Regional do
Trabalho da 8° Região, no bairro do Umarizal, em Belém. O evento é destinado
para as instituições que compõe a Coetrae, prefeituras, pesquisadores,
estudantes, organizações não governamentais e associações que trabalhem com a
temática.
Na ocasião, vão estar presentes
representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); ONG Repórter
Brasil; e Comissão Nacional para Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae),
que farão a troca de experiências sobre o Panorama do Trabalho Decente;
contexto do trabalho escravo no Brasil; fortalecimento das Coetrae’s; além de
apresentar experiências no Pará referente à temática.
As programações começam logo pela
manhã, às 8h, com a abertura oficial. Às 9h, ocorre a Palestra Magna, com o
tema “Panorama do Trabalho Decente e contexto trabalho escravo no Brasil”,
ministrado por Antônio Carlos, da OIT. Às 9h40 ocorre a primeira oficina, que
vai apresentar o eixo geral do encontro. No decorrer do dia ocorrerão propostas
e debates sobre os temas abordados. Na quinta-feira, às 8h15, ocorre a palestra
“Conatrae e Coetrae/PA: Fortalecimento das Coetraes e o processo de
Municipalização da Política para Erradicação ao Trabalho Escravo e Tráfico de
Pessoas”. Às 9h15, a ONG Repórter Brasil fará a apresentação da experiência do
trabalho na educação desenvolvido pela organização no Estado. Às 10h, será
feita a leitura do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do
Pará. O evento se encerra ao meio-dia.
Serviço:
Oficina de Trabalho da Comissão
Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae)
Data: 25 e 26/04
Horário: 8h às 12h e 13h às 16h
(25/04); 8h às 12h (26/04)
Local: Auditório Aluysio Chaves –
TRT8 (Tv. D. Pedro I, 746 – Umarizal)
Programação:
25/04/18
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura: Presidente da
Coetrae/PA
8h45 - Exposição da dinâmica da
Oficina
9h a 9h40 – Palestra Magna:
Panorama do Trabalho Decente e contexto trabalho escravo no Brasil (Antônio
Carlos – OIT)
9h40 às 10h20 – Oficina I: Eixo
Geral
10h20 às 10h45 – Proposta/Debate
10h45 às 11h30 – Oficina II: Eixo
Repressão
11h30 às 11h50 – Proposta/Debate
11h50 às 13h – Almoço
13h às 13h40 – Oficina III: Eixo
de Prevenção
13h40 às 14h05 – Proposta/Debate
14h05 às 14h45 – Oficina IV: Eixo
de Articulação dos Direitos Sociais
14h45 às 15h25 – Proposta/Debate
15h25 – Coffe Break.
26/04/18
8h – Dinâmica de acolhimento
8h15 às 9h15 – Conatrae e
Coetrae/PA: Fortalecimento das Coetraes e o processo de Municipalização da Política
para Erradicação ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.
9h15 às 10h00 – Apresentação da
experiência do trabalho na educação desenvolvido pela ONG Repórter Brasil no
Pará.
10h00 às 10h45 - Leitura das
Propostas do Peete/PA
10h45 às 11h45 – Abertura para
avaliação do evento e encaminhamentos
12h – Encerramento e Coffe Break
