A Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) divulgou,
nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final
da seleção realizada por meio do edital de chamamento público no 006/2017, que
elegeu organizações da sociedade civil e/ou instituições de ensino, pesquisa e
extensão, com atuação no Estado, interessadas em celebrar termo de repasse de
recurso com o Governo do Pará, com o objetivo de executar projetos de
Tecnologias Sociais voltados à melhoria da qualidade de vida das populações
vulneráveis.
Para ser selecionado, o projeto
deveria propor soluções efetivas aos gargalos identificados, gerando a
transformação da realidade local; além de incluir os atores sociais locais na
maior parte das etapas do projeto. A Tecnologia Social deve gerar ainda um
padrão de uso que possa ser reaplicado em outras comunidades e ser social,
econômica e ambientalmente sustentável. Serão utilizados recursos do Governo do
Estado do Pará, por meio da Sectet, oriundos do Tesouro Estadual, ou de outras
fontes, captadas em parceria, no valor global de até R$ 150 mil por projeto
selecionado.
A seleção põe em prática os
objetivos do Programa TecSocial, o qual ainda se apresenta como uma ação de
outro programa, também coordenado pela Sectet, o “Inova Pará”, amparado pela
Lei no 8.426, de 16 de novembro de 2016, que dispõe sobre incentivos à
inovação, à pesquisa científica e tecnológica e à engenharia não rotineira,
além da política estadual de incentivos fiscais.
O resultado publicado nesta
segunda divulgou as seis propostas classificadas, elencadas do primeiro ao
sexto colocado. A secretaria publicou, ainda, as respostas aos recursos
interpostos dentro do prazo previsto em edital. O resultado final está
disponível em https://bit.ly/2gOPoD0.
