Em vigor desde 2010, a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) permanece como fonte de debates.
Nos últimos 8 anos, a sua implantação ainda não foi plenamente efetivada.
Pesquisa do Ibope, divulgada no Dia do Meio Ambiente (5/6), mostrou que 59% dos
brasileiros sabem pouco ou nada sobre reciclagem e 65% afirmam o mesmo sobre
coleta seletiva. Outros 26% concordam total ou parcialmente que o lixo não é
mais um problema seu depois que ele é jogado fora.
No Seminário Internacional de
Resíduos Sólidos na Amazônia: Oportunidades e Negócios, o Sistema Federação das
Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) e o Centro das Indústrias do Pará (CIP)
ampliam o debate sobre este desafio complexo, reunindo especialistas nacionais
e internacionais em mesas temáticas nesta segunda-feira (25/6), das 8h às 13h,
no auditório Albano Franco, da Fiepa.
Iniciativa dos conselhos
temáticos de Infraestrutura e de Meio Ambiente da Fiepa e do CIP, o Seminário
tem como propósito fortalecer o debate, incentivar e ampliar boas práticas
baseadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos no Pará para reforçar que
esse é um desafio compartilhado entre indústria, poder público, instituições e
a sociedade.
Sobrecarga - Segundo o estudo
“Panorama de Resíduos Sólidos”, da Associação Brasileira das Empresas de
Limpeza Pública (Abrelpe), há sobrecarga nos sistemas de destinação final no
Brasil, que recebem aproximadamente 71,34 milhões/toneladas ao ano, das quais
41,6% ainda são depositadas em lixões e em aterros controlados.
Ainda segundo o estudo da
Abrelpe, 450 municípios da região Norte geraram 15.444 toneladas/dia, sendo que
dos 81% de resíduos coletados, a maior parte, 64,6%, foram parar em lixões e
aterros controlados e 19%, em pontos irregulares. No Pará, de acordo com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), que
coordena no estado a política e o planejamento da área de Saneamento, são
produzidos, diariamente, 800 gramas de resíduos por habitante.
Em Belém (PA), a Prefeitura
mapeou 600 pontos de descarte irregular que já são alvo de fiscalização. E a
Secretaria Municipal de Saneamento informou que, em 2017, cerca de 500
toneladas de entulho foram retiradas das ruas da cidade diariamente. Este
descarte irregular de entulho, segundo a Prefeitura de Belém, custa R$2 milhões
por mês à gestão municipal.
Estes panoramas desafiadores
serão abordados nas mesas temáticas “Responsabilidade dos Geradores de Resíduos
Sólidos e do Poder Público”, “Destinação Final e Tecnologias Inovadoras” e
“Logística Reversa na Indústria”, que serão permeadas pela exibição de cases de
boas práticas em coleta seletiva no Pará, que compõem o Seminário.
Especialistas - Segundo
levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), o
Brasil produz mais de 78,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano,
dos quais 13,5% – o equivalente a 10,5 milhões de toneladas – são de plástico.
Se o total desse montante de plástico fosse reciclado, seria possível retornar
cerca de R$ 5,7 bilhões para a economia. “O Brasil ainda destina
inadequadamente cerca de 40% de todo o resíduo gerado no país. São bilhões de
reais, que poderiam ser revertidos para a construção ou modernização de aterros
sanitários, ampliação dos serviços de coleta e outras atividades relacionadas à
limpeza urbana. O gerenciamento de resíduos envolve uma rede complexa de
atividades e a reciclagem é um pilar que precisa começar a ser desenvolvido
como oportunidade de negócio”, explica Marcio Matheus, presidente do Selurb,
que é um dos especialistas técnicos convidados do Seminário.
O Seminário também reunirá o
especialista técnico grego Haris Kamariotakis, representante da International
Solid Waste Association (ISWA), que vai apresentar as experiências da ISWA em
todo o planeta e fará um recorte nos países do terceiro mundo. A ISWA é a única
associação mundial que atua exclusivamente para o setor de resíduos sólidos. Seu
principal objetivo é proporcionar a troca de informações e experiências em
âmbito global em todos os aspectos da gestão de resíduos sólidos.
O pesquisador português Mário
Russo, coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG), unidade do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), vai apresentar sua ampla
experiência na gestão integrada de resíduos sólidos em Portugal. “O debate
sobre a gestão dos resíduos sólidos deve ser permanente porque trata-se de um
desafio complexo, que será vencido por etapas. Com este Seminário, queremos
ampliar a rede que dedica-se a pensar soluções para este desafio. A partir daí,
também esperamos que o compromisso da responsabilidade compartilhada sobre a
gestão de resíduos comece a ser observado e tratado com prioridade por todos os
entes envolvidos”, declara José Conrado Santos, presidente do Sistema Fiepa.
Seminário Internacional de
Resíduos Sólidos na Amazônia: Oportunidades e Negócios
Quando: 25/06/2018
Horário: Das 8h às 13h
Local: Auditório Albano Franco –
Sistema Fiepa. Entrada franca.
Programação completa
8h – Credenciamento
8h30 - Abertura (Presidente José
Conrado – Com lançamento do edital Reciclathon) e Professor Antônio Abelém (PCT
Guamá).
9h – Mesa Temática
“Responsabilidade dos geradores de resíduos sólidos e do poder público”:
Francisco Pacheco - Coordenador
de Política e Plano de Saneamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas (SEDOP).
Myrna Gouveia dos Santos -
Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio
Ambiente do Ministério Público do Estado Do Pará.
Mediação - Professora Vanusa
Santos - Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente e Sustentabilidade (Gemas) da UFPA.
Boas Práticas em Coleta Seletiva
(Vídeo Case do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
TJE)
9h50 – Mesa Temática “Destinação
Final e Tecnologias Inovadoras”
Professor Mário Russo -
Coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, unidade do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal -
Experiência portuguesa na gestão de resíduos.
Haris Kamariotakis -
Representante da International Solid Waste Association (ISWA) - Experiência da ISWA no mundo e, em especial,
nos países do terceiro mundo.
Márcio Matheus - Presidente do
Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Pública (Selur) - A matriz de
solução da gestão e manejo de resíduos sólidos no Brasil
Ângelo Castro – Diretor Regional
da Solví Participações - Aterro Sanitário como solução para destinação final na
Região Metropolitana de Belém: desafios e perspectivas.
Mediação - Derick Martins –
Assessor Técnico do Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiepa.
12h – Brunch
Boas Práticas em Coleta Seletiva
(Vídeo Case Ecocelpa)
12H25 – Mesa Temática “Logística
Reversa na Indústria”
Marcos Martins - Consultor de
Serviços Tecnológicos do SENAI-PA;
Maurício Riozo Kaiano -
Presidente do Sindicato das Indústrias de Marcenaria do Estado do Pará -
Experiência do Centro de Gestão de Resíduos da Indústria Moveleira.
Alexandre Araújo - Presidente da
Associação dos Profissionais de Logística da Amazônia - Experiência no setor
logístico operacional e industrial.
Mediação - Paulo Pinho –
Presidente da Associação Amigos de Belém
Boas Práticas em Coleta Seletiva
(Vídeo do Case Aplicativo E-cycle, de Barcarena)
13h – Encerramento.
