A Fundação de Atendimento Socioeducativo
do Pará (Fasepa) realiza nesta terça e quarta-feira (19 e 20), no auditório da
instituição, uma programação destinada aos profissionais que integram o Sistema
de Garantia de Direitos que fazem parte da Associação dos Municípios do
Arquipélago do Marajó (Amam). O encontro vai debater ações preventivas, avaliar
a medida socioeducativa em meio aberto e implementar o Plano Municipal de
Atendimento Socioeducativo.
Entre os assuntos que serão abordados
estão os que envolvem adolescentes e atos infracionais, medidas socioeducativas
em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade),
Política de Atenção ao Egresso e etapas para elaboração do Plano Municipal. O
encontro contará com a participação de representantes de 11 municípios: Afuá,
Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Oiras do Pará, Ponta de Pedras, Santa
Cruz do Arari, Salva Terra, Soure e São Sebastião da Boa Vista.
O Encontro Temático conta com o apoio
dos Conselhos Municipais e Estadual, promovendo articulações e integrações
entre os diversos setores que atuam no atendimento socioeducativo e garantindo
a participação de membros das Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares,
Ministério Público e Defensoria Pública. No ano passado, 2.725 adolescentes e
jovens deram entrada nas unidades da Fasepa. Desse total, 4% eram da região do
Marajó.
Programação:
1º dia – 19/06/2018 – Terça-feira (8h às
13h)
Recepção e Credenciamento Abertura
• Apresentação da FASEPA – Presidente:
Simão Bastos Cenário da Socioeducação no Pará
• Apresentação da Associação dos
Municípios do arquipélago do Marajó-AMAM
• O Sistema Socioeducativo – SINASE
• O Adolescente e o Ato Infracional
• Medidas Socioeducativas em Meio
Aberto: Conhecer os programas de Medidas socioeducativas: Liberdade Assistida e
Prestação de Serviço à Comunidade.
• Elaboração do PIA – Plano Individual
de Atendimento SEASTER – A aplicação dos Recursos dos CREAS/CRAS na
Socioeducação Encerramento
2º Dia – 20/06/2018 – Quarta-feira (8h
às 13h)
• Acolhimento
• A Política de Atenção aos Egressos
• Etapas para a elaboração do
Diagnóstico Municipal
• Etapas para elaboração do Plano
Municipal
• Trabalho em grupo: elaborando um Plano
de Ação
