A Prefeitura Municipal de Belém,
por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana
de Belém (Codem), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) os editais dos
primeiros projetos do programa Desenvolve Belém que incluem inicialmente o novo
Mercado São Brás, o novo Espaço Palmeira e a marina do Iate Clube, que será
chamada Marina Belém.
O governo municipal celebrará
contratos de locação dos espaços que constam do edital atual e dos próximos que
ainda serão publicados. Os projetos lançados agora passam a ser chamados de Propostas
de Manifestação de Interesse (PMI) e funcionam como se fosse um concurso. Esta
etapa define quais as melhores propostas de projetos arquitetônicos para cada
área, com concepção de utilização comercial. Após esta etapa, serão feitas as
licitações de concessões públicas para locação/aluguel por 30 anos.
Os três projetos, localizados nos
bairros de São Brás, Comércio e Jurunas, conforme objetivo do programa
Desenvolve Belém, visam a melhor utilização desses espaços públicos, que
atualmente estão subutilizados ou sem nenhuma utilização, destacando-se a
função social de cada um deles.
Parcerias - Iniciativa da
Prefeitura, via Codem, em parceria com o Fórum das Entidades Empresariais do
Estado do Pará, o programa oferece oportunidades de negócios e investimentos em
forma de parcerias que serão firmadas, futuramente, entre o poder público e a
iniciativa privada.
O principal objetivo é o
desenvolvimento sustentável da capital paraense nas dimensões social, de meio
ambiente, financeira, legal e urbanística, em prol da melhoria da qualidade de
vida da população, além da geração de emprego e renda e uma melhor utilização
dos espaços públicos da cidade.
O presidente da Codem, João
Cláudio Klautau, explica que todos esses investimentos alocados nos espaços
serão pagos pela iniciativa privada e não haverá dinheiro público envolvido em
nenhuma etapa.E todos esses locais vão continuar pertencendo à Prefeitura de
Belém, ou seja, continuam sendo da população belenense, nenhum local será
vendido.
Klautau enfatiza que ações do
programa Desenvolve Belém vão transformar os locais escolhidos em grandes
centros de geração de emprego e renda. “Os permissionários atuais que estão
nesses locais estão completamente incluídos em todos estes projetos. Já
iniciamos uma série de reuniões com todos eles, e garantimos que ninguém será
retirado de seus atuais locais de trabalho”, explica.
“O objetivo do programa
Desenvolve Belém é gerar emprego e renda e dispor de áreas de lazer e de
comércio para a população da capital paraense. No caso do Mercado de São Brás,
está prevista uma total revitalização daquele espaço, com ampliação e adequação
para que ele se transforme no melhor mercado gastronômico do Brasil e um dos
melhores e mais bonitos do mundo”, informa o presidente da Codem.
Locação - A Prefeitura vai
receber os recursos de aluguel dos projetos e os destinará, em sua a maior
parte, a reinvestimentos no município, especialmente em áreas correlatas às dos
projetos que já constam dos editais publicados. Um exemplo é a renda do aluguel
da área do Iate Clube, que será reinvestida nos segmentos de esporte e lazer,
que são correlatas à área do projeto.
“No caso do Marina Belém, que é o
antigo Iate Clube, vai ser um espaço para contemplar o rio, com um calçadão de
cerca de 700 metros aberto à população, transformando-o em um grande espaço
público. Nesse calçadão, todo voltado de frente para o rio Guamá, vai ter
quadras de esportes, áreas para exploração comercial, como uma marina pública,
estacionamento, restaurantes, quiosques, espaço para grandes eventos e outros”,
explica Klautau.
Para o Espaço Palmeira, prossegue
o presidente da Codem, “as projeções são para a revitalização do estacionamento
e da área comercial, que já existem lá, e talvez criar uma área habitacional,
com vista a serem vendidos a servidores públicos do município. Isso tudo para
buscar revigorar o centro da cidade e dar mais vida ao centro de Belém”.
Edital - Todas as informações
sobre o edital constam do Decreto Municipal, de número 91.059/PMB, de 19 de
abril de 2018, publicado no DOM no dia 6 de junho deste ano. O decreto dispõe
sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de
projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou
jurídica de direito privado, a serem utilizados, no âmbito do município de
Belém, como prevê o programa Desenvolve Belém.
Para melhor gerenciar as ações do
programa Desenvolve Belém foi criado o Comitê Municipal de Deliberação e
Acompanhamento (CMDA), que será o responsável pela avaliação e seleção de
projetos, levantamentos, investigações e estudos apresentados.
O CDMA conta com um membro da
Secretaria Municipal de Economia (Secom); um da Secretaria Municipal de
Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep); um da Secretaria Municipal
de Urbanismo (Seurb); e um representante da Codem, esses na qualidade de
membros permanentes; e por um representante do órgão ou entidade promotora da
Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). A Codem vai atuar como
coordenadora do CMDA e todas as informações referentes aos projetos podem ser
acessadas no site desenvolve.belem.pa.gov.br.
