Responsáveis
por 95% da produção brasileira de cacau, os estados da Bahia e do Pará
receberão apoio do programa Rotas de Integração Nacional. O objetivo é
impulsionar a economia do setor e contribuir para a sustentabilidade das regiões
cacaueiras do país. Os trabalhos serão iniciados em Ilhéus (BA) e na região do
Xingu (PA), a partir de um acordo de cooperação técnica entre os Ministérios da
Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa é
que até o fim deste ano a Rota do Cacau chegue também ao Espírito Santo e
Rondônia.
A cadeia produtiva do cacau é
estratégica para o desenvolvimento regional em razão do grande número de postos
de trabalho gerados pelo setor, especialmente para a agricultura familiar e
extrativistas em territórios de baixa renda. A Coordenadora-Geral de
Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Aline Fagundes, destaca
importância da iniciativa. “Estamos buscando incentivos em todas as esferas
para que as regiões cacaueiras se desenvolvam de maneira transversal,
trabalhando cada elo da cadeia produtiva e envolvendo atores diversos. São
parcerias importantes para que a gente construa políticas públicas de baixo
para cima, sobretudo com participação efetiva do produtor”, explica.
Para o diretor da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Ministério da Agricultura,
Juvenal Maynart, a Rota do Cacau deverá garantir à cadeia produtiva importantes
ganhos no sentido de organização de todo o sistema. “Além disso, a parceria com
o Ministério da Integração Nacional possibilita novas oportunidades de
financiamento e crescimento econômico e tecnológico dos APLs [Arranjos
Produtivos Locais]. Queremos reorganizar a atividade cacaueira para deixarmos
de ser importadores de amêndoas e voltarmos à condição de atender a planta
industrial e crescer o braço da exportação”, afirma.
Nos dois estados, Pará e Bahia,
produtores de todos os portes podem ter acesso a financiamentos com recursos
dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE). A iniciativa,
administrada pelo Ministério da Integração, contempla desde o pequeno
agricultor familiar a grandes empresas, sempre com condições bastante atrativas
para investimentos. As operações de crédito destinam-se a atividades produtivas
que aquecem a economia e geram emprego e renda.
Integração Nacional
As Rotas de Integração Nacional são
redes interligadas de Arranjos Produtivos Locais que promovem inovação,
diferenciação, competitividade e lucratividade de empreendimentos associados, a
partir de ações coletivas e iniciativas de agências de fomento. Atuam de acordo
com diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e são
parte das estratégias do Ministério da Integração para inclusão produtiva e o
desenvolvimento de regiões.
As atividades devem priorizar baixo
custo inicial de investimento e reduzido valor de custeio operacional, além de
fácil multiplicação e assimilação técnica. Os beneficiários devem,
prioritariamente, estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal
(CadÚnico).
