O Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA) realizará a partir de quarta-feira, 27, Mega Mutirão nas Varas de
Juizados Especiais, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
(Cejuscs), e em Varas únicas da 1ª entrância. No total, pelo menos 23 unidades
judiciárias do Estado participarão do mutirão, que tem o intuito de resolver pendências
processuais e pré-processuais através da conciliação entre as partes.
O mutirão ocorrerá por meio das
próprias unidades judiciárias, que se prontificaram em separar os processos que
passarão por audiências e avisar as partes. O Cejusc Esmac, por exemplo, que
tem os trabalhos coordenados pelo Juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz,
selecionou 42 processos que estão em trâmite na 1ª Vara de Família de
Ananindeua. As audiências serão realizadas nos dias 28 e 29 de junho, no Fórum
do município. Só no Cejusc Esmac, dez mediadores estarão aptos para atuar
juntamente com as partes envolvidas.
Algumas audiências ocorrerão no
Salão Rui Barbosa, do Fórum Cível de Belém, a partir das 8h: nos dias 27 e 28,
haverá audiências referentes ao Cejusc Famaz; já no dia 29, o salão será palco
de audiências do Cejusc Varas de Família.
Casamento - O Mega Mutirão
encerrará as atividades no dia 30, com um casamento comunitário e solidário. No
total, 80 casais inscritos previamente irão oficializar a união. Entre os noivos,
o mais novo tem 18 anos e o mais velho, 81. Há, ainda, um casal de deficientes
auditivos. A celebração ocorrerá no Fórum Cível de Belém, a partir das 8h, sob
coordenação das juízas Ana Lúcia Bentes Lynch e Margui Bittencourt.
O Mega Mutirão é realizado pelo
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e
pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, que têm à frente, respectivamente,
as desembargadoras Dahil Paraense de Souza e Maria de Nazaré Gouveia dos
Santos. O Casamento Comunitário é realizado, anda, em parceria com o Cartório
de Registro Civil do 2º Ofício Guedes de Oliveira.
