O Ministério Público do Estado do
Pará (MPPA) vai realizar, na próxima quarta-feira, dia 27 de junho, o evento
‘Goleada da Filiação”. A iniciativa é mais uma etapa do projeto “Defesa da
Filiação nas Escolas Públicas de Belém”, desenvolvido pelas 7º e 10º
Promotorias de Família da instituição, em parceria com escolas e cartórios de
registro civil Belém.
A iniciativa visa assegurar às
crianças e adolescentes o direito à paternidade e o direito de conhecer suas
raízes, ao conscientizar mães e pais sobre a importância e o direito que toda
criança e adolescente têm, de verem declarada a paternidade em seu registro
civil de nascimento. Também tem a finalidade de sensibilizar os pais e supostos
pais de crianças e adolescentes, sobre a importância emocional e social da
paternidade responsável.
Segundo a titular da 7º Promotoria
de Justiça de Família, Nazaré Abade, a ideia é trabalhar o conceito de
paternidade responsável, junto aqueles que registram a crianças em seus nomes.
Neste evento, a ênfase maior será para a parceria com os cartórios.
Segundo Nazaré Abade, foram distribuídos
350 convites a mães de crianças que tem apenas o sobrenome materno em seus
registros civis de nascimento.
Apesar da distribuição dos
convites, a promotora explica que qualquer pessoa que esteja interessada em
fazer a declaração da paternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, de
qualquer tipo de união (estável ou não), hetero ou homoafetiva, pode comparecer
no dia do evento, munido da certidão da criança ou adolescente, e de documentos
pessoais do interessado RG, CPF e comprovante de residência.
No dia do evento também vão haver
palestras informativas sobre os riscos e desvantagens da gravidez na
adolescência; investigação de paternidade; guarda; ação de alimentos
gravídicos, e sobre o provimento nº 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça,
que regulamentou os mais diversos casos de reconhecimento de paternidade,
incluindo aqueles feitos sob a ótica socioafetiva.
Serviço: evento ‘Goleada da
Filiação'
Data: 27 de Junho (quarta-feira)
Hora: 8h às 13h
Local: auditório das Promotoria
da Infância e Juventude, na rua João Diogo nº 85, No bairro Cidade Velha.
