As inscrições para o credenciamento de
profissionais especializados para integrar o Programa Pará Profissional,
encerram-se no próximo dia 22 de julho, de acordo com o edital de chamamento
público n° 003/2018, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Os inscritos
vão fazer parte do cadastro de bolsistas que prestarão serviços de instrutoria,
coordenação e apoio às atividades administrativas, de acordo com as demandas do
programa.
É importante destacar que, conforme permite a
Lei nº 8.427, a qual instituiu o Pará Profissional, os bolsistas não possuem
vínculo empregatício com o Governo do Pará e estão condicionados à existência
de demandas que justifiquem a celebração do termo de concessão de bolsa. O
credenciamento também não gera aos cadastrados direito de celebração do termo
de concessão de bolsa, tendo o objetivo de criar um banco de credenciados.
O processo de credenciamento será composto por
sete etapas: Inscrição; Análise dos documentos para credenciamento;
Habilitação; Certificação da Capacidade Técnica; Resultado preliminar do
credenciamento; Interposição e análise de recursos; e Resultado final, após
análise dos recursos. Entende-se o processo como o ato de confirmação de
habilidade, reconhecimento de qualidade e capacidade de profissionais
interessados em realizar serviços de interesse público na área da educação
profissional e tecnológica.
A vigência do credenciamento será de 24 meses a
contar da publicação dos nomes dos profissionais no DOE, podendo a duração ser
prorrogada por igual período. As inscrições são realizadas exclusivamente pela
internet. Serão cadastrados profissionais especializados das seguintes áreas:
Infraestrutura; Recursos Naturais; Gestão e Negócios; Desenvolvimento
Educacional e Social; Produção Alimentícia; Ambiente, Saúde e Segurança;
Produção Cultural e Design.
Este novo credenciamento não se sobrepõe ao
primeiro, realizado em 2017, cujo prazo ainda se encontra em vigência, e que
pode resultar em convocação dos candidatos credenciados, tão logo o curso seja
demandado. Para aqueles que possuírem perfil adequado a este novo edital e
desejarem se inscrever, mesmo já estando
cadastrados no Banco de Instrutor, Coordenador ou Apoio do Programa Pará
Profissional, é necessário que
participem do novo processo, tendo em vista que a nova seleção diz respeito a
áreas/regiões/municípios distintos do processo anterior.
Edital - O edital completo, juntamente com a
ficha de inscrição e documentos necessários, entre outros anexos, estão
disponíveis em https://bit.ly/2Ljx0D9 .
