O projeto Verão com Justiça estará na
praia de Ajuruteua, em Bragança, nos dias 21 e 22 de julho. Este é o terceiro
balneário a receber as atividades da Justiça nas férias escolares de 2018. As
atividades, em Braçança, serão coordenadas pela juíza Cintia Walker Beltrão da
Silva. No final de semana passado, uma equipe de servidores, coordenada pelo
juiz Antônio Koury e supervisionada pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia
dos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará
(TJPA), realizou audiências nos dias 14 e 15 referentes a 63 Termos
Circunstanciados de Ocorrência (TCO) registrados na delegacia do município na
primeira semana do mês de julho.
Esta é a sexta edição do projeto, que tem
como foco a prevenção de possíveis conflitos e crimes através da presença do
Poder Judiciário nas praias. No primeiro final de semana de julho, dias 7 e 8,
o projeto Verão com Justiça não registrou ocorrências na Praia Grande do
Outeiro, Distrito de Belém. De acordo com a Coordenadoria dos Juizados
Especiais, que realiza a ação, "o projeto visa estabelecer a presença do
Judiciário nos principais balneários do Estado, buscando a pacificação social e
a inibição da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo",
destacou a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
O atendimento é prestado em unidades
móveis (ônibus com estrutura de gabinete, sala de audiência e atendimento), das
9h às 16h, aos sábados e domingos de todo o mês de julho. Nos dias 28 e 29, o
projeto estará na praia do Chapéu Virado, em Mosqueiro. Nas unidades, são
apreciadas e julgadas as questões de pequeno potencial ofensivo, que preveem
pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e
medidas alternativas.
A apreciação dos casos é realizada por
meio de procedimentos ágeis, que após os atos de competência da Polícia Civil,
são imediatamente encaminhados ao Judiciário, que por sua vez faz o
processamento e julgamento das questões de acordo com a lei nº 9.099/95 (Lei
dos Juizados Especiais).
Parceria - São parceiros do Judiciário no
projeto o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Ordem
dos Advogados do Brasil, as Polícias Civil e Militar. Em Salinópolis, estiveram
presentes a promotora Francisca Suenia Fernandes Sá; o defensor público Fabio
Rangel Pereira de Sousa e a advogada Patricia Rocha.
Calendário Verão com Justiça
Dias 21 e 22, na Praia de Ajuruteua, em
Bragança
Dias 28 e 29, na Praia do Chapéu Virando,
em Mosqueiro
