O Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA) informa que, por motivos técnicos, adiou a audiência pública que terá
como tema do Projeto Lenço e Movimento: ‘Violência contra a mulher TEM que
meter a colher’ que aconteceria nesta segunda (13). O evento foi remarcado para
o dia 10 de setembro de 2018, a partir das 9h, no auditório da promotoria de
justiça de Ananindeua, localizada na Rod. BR-316, Km 8.
O objetivo do evento é dar voz à
população e orientá-la sobre a atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher do MPPA. Presidiarão o evento o promotor de justiça com atuação
na área da violência doméstica e familiar contra a mulher, Sandro Garcia de
Castro, e a promotora Albely Miranda Lobato Teixeira, coordenadora do Polo
administrativo da Região Metropolitana Belém II, que contarão com a parceria do
promotor Sandro Ramos Chermont, vice-coordenador do polo e promotor de justiça
criminal de Ananindeua.
De acordo com o promotor de justiça e
Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Sandro de
Castro, na audiência pública um dos pontos que será tratado é como deve ser
feito o inquérito policial dos crimes de violência praticado contra as
mulheres, pois hoje existe uma nova legislação em que o atendimento às vítimas
deve ser especializado.
“Hoje, nossas maiores dificuldades são,
primeiro, a capacitação das pessoas que atuam no combate à violência contra a
mulher, que precisam de um treinamento específico, bem como a falta de melhor
aparelhamento das polícias no primeiro atendimento à vítima. Além disso, a
falta de conhecimento da sociedade do que ela pode fazer para ajudar a vítima e
sobre a que autoridade recorrer, assim como a forma como deve ser feita a
denúncia”, explica o promotor Sandro.
Ainda de acordo com Sandro de Castro,
uma das lutas atuais evidentes, especialmente nos casos de feminicídio, é
contra a tradição da sociedade de que “em briga de marido e mulher ninguém mete
a colher”, ditado popular que é mote da audiência pública.
Para reforçar o combate à violência contra
as mulheres, o promotor explica ainda que a atualização de meios audiovisuais
em campanha em todo o Estado é um dos desafios a ser alcançado pelo Ministério
Público.
“Este ano, até a data de ontem (8),
foram oferecidas 802 denúncias criminais pelas quatro promotorias, nas três
varas de violência doméstica, somente em Belém”, alerta Sandro de Castro.
E faz o convite: “O Ministério Público
está sempre de portas abertas. Este é um momento em que podemos ter contato
direto com a sociedade para dar voz às necessidades e por isso é muito
importante que cada cidadão compareça, não somente as mulheres, mas a
comunidade em geral. Essa é uma luta de toda a sociedade”.
Com o tema ‘Violência contra a mulher
TEM que meter a colher’, do Projeto Lenço e Movimento, do Ministério Público, a
audiência pública é uma realização da Promotoria de Justiça da 2ª vara criminal
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, representada pelo promotor
de justiça e Coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher,
Sandro de Castro.
Órgãos da administração pública
municipal, estadual e federal, bem como ONG’s, associações e demais
interessados sobre as demandas do público relacionado ao assunto também estão
convocados a serem ouvidos e a participar na audiência, que terá espaço para
esclarecer dúvidas e receber sugestões dos participantes, para estabelecer o
plano de atuação do Ministério Público para os próximos anos.
