Codem faz cadastro e levantamento topográfico para regularização fundiária de 2.870 imóveis

A partir desta quinta-feira, 09, equipes da Companhia de Administração e Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem) iniciam os serviços de levantamento topográfico para a demarcação de lotes e terrenos de 2.870 imóveis que serão contemplados pelo processo de regularização fundiária que a Prefeitura de Belém vai realizar nos bairros do Jurunas e Cidade Velha. As famílias beneficiadas vão receber visitas de cadastradores para informações e orientações sobre os procedimentos para regularizar os imóveis onde moram. 

Todo processo, que custaria em média mil reais por domicílio, será oferecido de graça para a comunidade. A iniciativa faz parte de um convênio entre a Codem e o Programa Sanear Belém, para atender moradores de áreas de obras do Programa de Saneamento Básico das bacias da Estrada Nova e do Una, que inicia nova fase de projetos em Belém. Com a regularização fundiária, a intenção é casar políticas de cidadania e moradia para proporcionar segurança jurídica para famílias que anseiam por um documento que os transforme, legalmente, em donos das casas construídas por eles.

DADO – O levantamento do IBGE no Censo de 2010 indicou que 54% dos terrenos de Belém estavam em situação irregular, o que correspondia a mais da metade das famílias da capital paraense sem títulos de posse da terra. Com as iniciativas de regularização fundiária desenvolvidas pelo Programa Chão Legal, da Prefeitura de Belém, esse índice reduziu para cerca de 45%, de acordo com a última atualização da Codem.

PROCESSO - O processo de regularização de imóvel inicia com a pesquisa de informações, uma pesquisa para saber a quem pertence o imóvel, depois o levantamento topográfico, que é o trabalho de campo para identificar características do imóvel, como a metragem exata do terreno. Em seguida é feita a análise jurídica e avaliação de mercado, para determinar o tipo de regularização a ser realizada.