A noite de autógrafo será realizada no
Centro Cultural Evandro Lins e Silva do Edifício sede da Conselho Federal da
OAB, em Brasília, nesta segunda-feira, 6 de agosto, a partir das 17h. O lançamento da obra em
Belém está previsto para acontecer ainda nesse mês de agosto.
O livro - resultado da tese de mestrado
defendida em abril deste ano, na Universidade da Amazônia – Unama, em Belém –
apresenta, de forma inédita, o processo histórico que levou o Pará à condição
de estado colonizado e subdesenvolvido.
Com a obra, o advogado discute a
possibilidade de a Constituição Federal cumprir a promessa de diminuir as
desigualdades sociais e regionais brasileiras. Jarbas afirma que o Brasil segue
como o décimo país mais desigual do mundo, enquanto o Pará oscila entre o 24º e
26º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
Entre as conclusões de sua dissertação,
Jarbas afirma:
1. A Amazônia foi ocupada no século XVII
por Portugal. No Século XIX, pelo Império e, no século XX, pelo Centro-Sul do
Brasil, e assim permanece. A violência e o etnocídio foram os métodos de
relacionamento que invasores – externos declarados e internos disfarçados –
dispensaram às populações tradicionais;
2. Os estados da região Norte são
fortemente dependentes de transferência de receitas da União, e todos os seus
municípios não sobrevivem sem a transferência de receitas dos estados. São
entes federativos subalternos e colonizados no altar da federação;
3. A Cabanagem foi uma guerra de
extermínio, que resultou na morte de pelo menos 40 mil pessoas, de uma
população estimada em 100 mil habitantes. A Cabanagem é exemplo eloquente de
que a unidade nacional brasileira decorreu de um ato de guerra e não da
aspiração das províncias. O Brasil é uma nação imposta;
4. O decantado federalismo da
Constituição de 1988 nada mais representou que técnica de constitucionalização
do colonialismo interno, dificultando as chances de efetividade do direito ao
desenvolvimento igual entre regiões;
5. O artigo 20 da Constituição, ao
assegurar à União a propriedade de todos os recursos naturais existentes na
Amazônia, como água e minérios, funciona como regra de antiefetividade da
Constituição, porque suprime a capacidade governativa dos estados sobre suas
principais riquezas, fazendo-os perder autonomia federativa frente à União;
6. Os estados da região Norte recebem
tratamento normativo de colônias. Foram impedidos pela Constituição de tributar
o comércio de seus dois principais produtos: energia e minérios;
A dissertação de mestrado que deu origem
ao livro foi apresentada à banca examinadora composta pelos professores
Frederico Antonio Lima de Oliveira, Flávio Alberto Gonçalves Galvão e Evanilde
Gomes Franco.
Sobre Jarbas Vasconcelos
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO é natural da
cidade de Monte Alegre, no oeste do Pará. Mas foi em Belém que ele concluiu o
2º grau e, aos 21 anos, formou-se em direito pela Universidade Federal do Pará.
Filho de trabalhador rural extrativista, sozinho, JARBAS construiu e conquistou
seu espaço com trabalho, dedicação e determinação. Ainda durante a faculdade,
descobriu vocação pela área do Direito Trabalhista. Mas sua história de
envolvimento nas questões sociais começou muito antes da academia.
Jarbas Vasconcelos é um advogado que
viveu e vive até hoje, exclusivamente, da sua banca de advocacia. No escritório
que lidera, mais de 90% dos casos defendidos são da área trabalhista. Seu
escritório - QUE reúne uma equipe qualificada de advogados, incluindo sua
esposa, Meire Vasconcelos – É conhecido pela luta para garantia da dignidade
humana e pelos direitos fundamentais de cada cidadão.
NA OAB
Atualmente, Jarbas é conselheiro federal
da OAB e preside a comissão nacional de defesa das prerrogativas da advocacia.
Mas sua atuação na OAB/PA começou em meados da década de 90, quando liderou um
grupo de advogados dedicados às causas sociais na luta por mais presença junto
à direção da Ordem.
Em 1997, Jarbas foi convidado para
compor uma chapa como secretário-geral da entidade. Dois anos depois, Jarbas e
outros advogados criaram o movimento “OAB de Todos”, com o objetivo de
transformar a Ordem numa instituição capaz de oferecer o mesmo tratamento a
todos os advogados. Foi eleito presidente da Ordem em 2010 e reeleito em 2012.
MESTRADO
Em abril deste ano, Jarbas conquistou
nota 10 NA tese de mestrado “A constitucionalização da Colonização Interna: o
direito fundamental ao desenvolvimento e a antiefetividade normativa do combate
à desigualdade regional – o caso do Pará”. Hoje, aos 51 anos de idade, casado e
PAI DE duas filhas, Jarbas Vasconcelos apresenta-se como o diferencial para o
senado federal. Como pré-candidato ao senado pelo PV, aliando ousadia e a
pluralidade do grupo que o acompanha, ele aposta na renovação do cenário
político para avançar em políticas socioambiantais para o desenvolvimento do
estado. "É preciso que façamos um gesto de união em defesa do Pará e da
Amazônia. todos trabalhando pela mesma causa. Por uma Pará rico, com um povo
igualmente rico”.
