O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)
está realizando o Mês Estadual do Tribunal do Júri, com 170 feitos pautados nas
unidades judiciárias que possuem processos aptos às sessões do Júri. A gestora
da Meta do Júri junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora
Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, está em visita às Comarcas para acompanhar
os trabalhos.
A Comarca de Santarém realiza desde a
última segunda-feira, 6, um mutirão de júris como ação do Mês Estadual de
Júris, e foram pautados 19 processos que serão levados à júri popular até o
final do mês, sendo um por dia. O único dia em que não haverá julgamento será
no feriado estadual de 15 de agosto, quarta-feira.
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular
da 3ª Vara Criminal Especializada em Crimes Dolosos Contra a Vida de Santarém,
explicou que o mutirão atende à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
que busca julgar todos os processos desta natureza, ajuizados até a data de 31
de dezembro de 2012.
Os 19 processos pautados têm como réus
22 acusados de cometer 11 homicídios e 8 tentativas de homicídio. Os
julgamentos acontecerão sempre a partir das 08h, no salão do Júri Popular do
Fórum de Santarém, com a presença de advogados, defensores públicos e
promotores de Justiça, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo.
Abaetetuba
Duas ações de esforço concentrado foram
programadas pela Vara Criminal e pela Vara Cível e Empresarial da Comarca de
Abaetetuba no período de 20 a 24 de agosto.
No Juízo da Vara Criminal ocorrerá a
Semana do Júri, com quatro Sessões do Tribunal do Júri agendadas. A juíza que
responde pela Vara, Bárbara Oliveira Moreira, coordenará o esforço.
Conciliação
A 2ª Vara Cível e Empresarial de
Abaetetuba promoverá a 3ª Semana do Juízo de Conciliação, oportunidade na qual
tentarão acordo em 49 processos referentes a Direito de Família. A semana tem a
coordenação do juiz João Ronaldo Correa Mártires.
