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| Caso do assassinato do sindicalista Dezinho foi o principal tema abordado nas reuniões (foto: ascom MPF/PA) |
Representantes do Ministério dos
Direitos Humanos (MDH), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ouvidoria Agrária
Nacional e do Ministério Público Federal (MPF) estão concluindo um levantamento
feito durante esta semana no Pará sobre o andamento do cumprimento dos
compromissos assumidos pelo Brasil perante a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH) por assassinatos de trabalhadores rurais no estado.
O principal caso analisado é o do
assassinato do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Rondon do
Pará José Dutra da Costa, o Dezinho, em 2000. O massacre de 19 trabalhadores em
Eldorado dos Carajás, em 1996, foi o outro caso abordado.
Esses casos levaram o Brasil a assumir,
perante a CIDH, compromissos como os de promover eficiência nas investigações e
punições e de na resolução de conflitos agrários.
Os integrantes da comitiva estiveram no
início da semana em Marabá e Rondon do Pará, no sudeste do estado, e desde esta
quinta-feira (23) estão participando de reuniões em Belém. Os trabalhos estão
previstos para serem encerrados nesta sexta-feira.
Pelo MDH participam da comitiva a
representante da Assessoria de Assuntos Internacionais do ministério e titular
da Coordenação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Juliana
Rodrigues, o assessor da Assessoria de Assuntos Internacionais Dênis Rodrigues,
o mediador de conflitos agrários da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos,
Aílson Machado, e a consultora jurídica do ministério Herta Rani Teles Santos.
A AGU é representada na comitiva pela
integrante do Departamento Internacional da instituição Taiz Marrao Batista da
Costa, a Ouvidoria Agrária Nacional é representada por Benício Ferreira, e o
MPF é representado pelo procurador da República Felipe de Moura Palha, que atua
a pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
