Nos dias 1º e 2 de setembro, sábado e
domingo, o serviço de Protocolo Administrativo e Judicial do prédio-sede, a
secretaria da 2ª Turma de Direito Penal e o serviço de Plantão Judiciário
Criminal de 2º grau do Poder Judiciário do Pará funcionarão, excepcionalmente,
nas dependência do Fórum Criminal da Capital, na Cidade Velha, no plenário
Elzaman Bittencourt.
A mudança foi determinada pelo
presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Ricardo
Ferreira Nunes, por meio da portaria 4496/2018-GP, considerando o serviço de
dedetização e descupinização nas dependências do prédio-sede do TJPA, na
avenida Almirante Barroso.
Segundo a portaria, a transferência
desses serviços é necessária para organizar o expediente forense e assegurar o
ininterrupto funcionamento do Poder Judiciário do Pará para as medidas
judiciais que demandem urgência de atendimento.
O serviço de Plantão Judiciário Cível de
2º grau permanecerá, contudo, nas dependências do prédio-sede do TJPA, conforme
também estabelece a portaria.
