A presidência do Tribunal de Justiça do
Pará (TJPA), publicou nesta quinta-feira, 4, portaria instaurando comissão para
apurar as denúncias contidas em carta redigida pela juíza da Comarca de
Xinguara, Ana Carolina Barbosa Pereira. Foram designados para compor a
comissão, como presidente, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, e os juízes Lúcio
Barreto Guerreiro, auxiliar da presidência, e André Filo-Creão Garcia da
Fonseca, indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
Na última quarta-feira, foi
compartilhada em redes sociais uma carta da magistrada de Xinguara com denúncias
de omissão de órgãos diretivos do Poder Judiciário do Pará, seguida de um
pedido de exoneração. Horas depois, a juíza desistiu do pedido de exoneração,
considerou o oferecimento de apoio médico pela Amepa e requereu passar por
junta médica do Tribunal de Justiça.
Com a finalidade “de bem esclarecer os
fatos, em especial para dar, de modo transparente, explicações à sociedade e
tranquilizar os jurisdicionados, bem ainda a salvaguarda do bom conceito
institucional do Judiciário do Estado do Pará”, o presidente do TJPA, Ricardo
Ferreira Nunes, estabeleceu o prazo de 45 dias para a que a comissão apresente
um relatório conclusivo, que será submetido ao Pleno da Corte e divulgado para
conhecimento público.
Na mesma portaria, o presidente do TJPA
deferiu os pedidos de desistência da exoneração e de realização de perícia
médica solicitados pela juíza Ana Carolina Barbosa Pereira.
