O Sindicato dos Enfermeiros do Pará
(Senpa) denunciou ao Ministério Público do Trabalho a ameaça da suspensão das
atividades dos profissionais que trabalham com a Saúde Indígena no Pará. O
problema deve começar a partir deste mês de outubro em virtude da onda de
demissões ocasionadas pela saída da Organização Social (OS), a SPDM, que atua
em três distritos no Pará.
Segundo o Senpa, ocorre que a Secretaria
Especial de Saúde Indígena, órgão ligado ao Ministério da Saúde, abriu
licitação para novas empresas, porém as OSs que venceram a licitação tem o
prazo de 90 dias para contratar novos profissionais da Saúde, em especial
Enfermeiros, que irão atuar na saúde indígena no Pará. Ao longo destes 3 meses
diversas etnias e aldeias ficarão sem assistência médica, uma vez que a SPDM só
ficará até o próximo dia 10 de outubro.
Nesta sexta-feira (5), uma reunião será
realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (o TRT8) para
discutir o assunto. O Ministério Público do Trabalho estará representado pela
procuradora Giselle Goes que manifestou preocupação com a situação dos
profissionais e também com a falta de serviço aos povos indígenas.
Uma das sugestões a ser discutida será a
contratação dos profissionais, que já atuam na saúde indígena, pelas novas OS
que assumirem. As empresas já sinalizaram essa possibilidade, porém querem
retirar dos trabalhadores direitos que lhe são garantidos.
