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| Foto: ascom/TJPA |
A juíza Rosi Maria Gomes de Farias foi
eleita nesta quarta-feira, 3, a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do
Pará. A posse da magistrada será nesta quinta-feira, 4, às 11h, no Salão Nobre
do edifício sede do TJPA. A escolha ocorreu na sessão do Pleno, em votação
eletrônica e aberta. A magistrada ascende ao desembargo por merecimento, após
40 anos de atuação na magistratura. A sessão do Pleno do Tribunal foi presidida
pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, vice-presidente da Corte, em
virtude de o desembargador Ricardo Ferreira Nunes ter assumido compromissos
institucionais.
De acordo com os procedimentos,
habilitaram-se ao processo de acesso ao desembargo um total de 20 magistrados
da última entrância (3ª entrância). Desse quantitativo, os desembargadores
votaram em três nomes, para a formação da lista tríplice, sendo levados em
consideração as avaliaçãoes individuais dos magistrados quanto à produtividade,
presteza, aperfeiçoamento técnico, adequação de conduta e desempenho nas
atividades. A melhor pontuada foi a juíza Rosi Maria. O processo de acesso atendeu
às Resoluções nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e nº 012/2011 do
TJPA, que dispõem sobre a aferição nos processos de promoção e ascensão de
magistrados. Além de Rosi, compuseram a lista tríplice as juízas Kédima
Pacífico Lira e Margui Gaspar Bittencourt.
A nova desembargadora ingressou na
Magistratura em agosto de 1978, como pretora exercendo a função em termos
judiciários (à época, atualmente são comarcas) como Limoeiro do Ajuru, São
Domingos do Capim, Mocajuba, Baião, Rondon do Pará e Goianésia. Após aprovação
em concurso público, atuou em diversas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, como
Alenquer, Ananindeua, Irituia, Óbidos, Breves, São Miguel do Guamá e Vigia.
No ano de 2002 foi promovida para a
Comarca de Belém, assumindo as 5ª e 12ª Varas Penais. Desde de 2016 atua como
juíza convocada para o segundo grau do Judiciário paraense, exercendo as
funções, atualmente, na Seção de Direito Penal e na 1ª Turma de Direito Penal.
A magistrada exerce ainda a função de
Ouvidora Agrária do TJPA, é presidente da Comissão Permanente de Monitoramento,
Estudo e Assessoramento das questões ligadas à Grilagem, é representante do
TJPA no Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), além
de ser representante do TJPA na Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos
Humanos.
