A partir das 9 horas de sexta-feira, 9
de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do
IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
No estado do Pará, 25.964 contribuintes
terão direito ao valor total de R$ 49.566.526,50.
Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos
estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados
créditos no valor total de R$
109.730.622,35 para 59.144 contribuintes.
O crédito bancário para 1.142.680 contribuintes,
em todo o País, será realizado no dia 16 de novembro, totalizando mais de R$1,9 bilhões. Desse total,
R$206.822.287,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o
art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 4.554
contribuintes idosos acima de 80 anos, 35.235 contribuintes entre 60 e 79 anos,
4.750 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e
18.750 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para
a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
