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| Foto: Ascom/TJPA |
Mais uma etapa do Projeto “Ribeirinho
Cidadão iniciou no último dia 29 de outubro, levando prestação jurisdicional a
localidades de difícil acesso. O projeto atenderá cidadãos paraenses residentes
nas localidades de Alter-do-Chão, Santarém, Almeirim e Porto de Moz.
A itinerância se encontra em Porto de
Moz, onde permanecerá até o dia 08 de novembro, realizando atendimento de
demandas pré-processuais de retificação de registro civil, homologação de
acordos, interdições, divórcio consensual, ações de guarda, reconhecimento
voluntário de paternidade, 2ª vias de certidões de nascimento e orientação
jurídica.
Até o dia 06 de novembro, a equipe do
projeto, coordenada pelo juiz Jacob Farache, atendeu e prestou orientações
jurídicas a cerca de 400 pessoas, realizou 71 audiências e expediu
aproximadamente 200 atos judiciais, e desses, a maioria são sentenças
definitivas e acordos homologados. A
equipe é formada, pelas servidoras Amanda Santos, Juliana Albuquerque, Thaiana
Bitti e Aline de Souza.
Uma nova etapa do Projeto “Ribeirinho
Cidadão” está prevista para ocorrer no final do mês de novembro na Comarca de
Marabá e adjacências. O projeto Ribeirinho Cidadão faz parte do programa
“Justiça em Movimento”, da Coordenadoria de Juizados Especiais, sob a
coordenação da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, com apoio da
Presidência do TJPA.
