Os ocupantes da Fazenda Novo Mundo, na
Comarca da Itupiranga, no sudeste do Pará, se comprometeram a desocupar a área
no prazo máximo de 15 dias após conciliação alcançada em audiência de justificação
prévia na Vara Agrária de Marabá, que responde pelo expediente agrário da
região, sob a presidência do juiz Amarildo José Mazutti, na manhã desta
terça-feira. A fazenda foi ocupada na primeira quinzena de janeiro deste ano.
As partes acordaram também que o autor
da ação de reintegração de posse, Augusto Urias da Cruz, fornecerá o transporte
em caminhões e ônibus para o deslocamento dos ocupantes até Itupiranga ou
Marabá, conforme a escolha dos requeridos.
Representados pela União Nacional
Camponesa (UNC), por João Batista Alves de Souza e pelo advogado Webert Barros
Rezende Carvalho, os requeridos aceitaram a extinção do processo e se
comprometeram a não voltar a ocupar a área, não possuindo mais interesse na
continuidade no processo. Após o prazo de cinco dias, o oficial de justiça da
Vara Agrária procederá diligência no local para verificar o cumprimento da
decisão.
Durante a audiência, o advogado dos
requeridos manifestou que “no processo em epígrafe, se fez necessário
esclarecer que não foi preso nenhum integrante da UNC, muito menos apreendido
qualquer tipo de arma nos perímetros da fazenda em discussão. Todavia,
comprova-se que a UNC com os seus integrantes não se encontrava armados ao
serem abordados na sede da fazenda pela polícia local”.
Participaram ainda da audiência a
promotora de Justiça, Jane Cleide Silva Souza; o defensor público agrário,
Francelino Eleutério da Silva; o procurador do Instituto de Terras do Pará,
Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo; e o ouvidor agrário do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Wellington Bezerra da Silva.
