Desde a última semana os contribuintes
de Belém estão recebendo nas residências os carnês para pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. São mais de 258 mil carnês sendo
enviados. A Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Finanças
(Sefin), já havia disponibilizado, desde o início deste mês, o boleto para ser
impresso no endereço eletrônico www.belem.pa.gov.br/sefin.
Quem pagou o imposto em dia no exercício
de 2018 tem vantagens, a exemplo dos pagamentos em cotas únicas nos próximos
dias 10 de fevereiro e 10 de março, com descontos de 10% e 7%, conforme
legislação municipal. Como ambas as datas citadas caem em domingos, é preciso
pagar o imposto até as sextas-feiras, 8 de fevereiro e 8 de março, para não
perder o desconto.
Para o titular da Sefin, José Capeloni,
as vantagens são ainda maiores para quem ficou adimplente com o IPTU no
exercício de 2018. Além dos 10% ou 7% de descontos assegurados no pagamento de
cota única para os imóveis residenciais, esse desconto é acrescido de um mais
um bônus de 25% de redução do valor, o que totaliza um benefício de 35% de
abatimento no custo do tributo para quem for pagar, por exemplo, a cota única
até 10 de fevereiro.
Para os imóveis não residenciais, o
bônus é maior, com 30% dando um benefício total de 40% para os prédios
comerciais.
“Belém precisa dessa arrecadação, pois
sem o recurso é impossível fazer frente às necessidades da cidade, que são
crescentes”, comenta José Capeloni, titular da Sefin. Com os descontos, a
Prefeitura de Belém chega a conceder reduções nos valores de até 40%.
Ainda de acordo com Capeloni, para o
exercício de 2019 a Sefin imprimiu 258 mil carnês para o atual envio aos
domicílios, contudo outros 160 mil imóveis não recebem o carnê impresso, em
Belém, pois têm valores venais de até R$ 51.278,01 e figuram na categoria de
isentos do Imposto. “Poucas capitais ainda mantêm o benefício da isenção para
os contribuintes”, completa Capeloni.
Serviço:
A Sefin disponibiliza atendimento na
Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte, na praça Barão do Rio Branco,
23, em frente à igreja das Mercês, bairro da Campina, de segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 16h; no Posto de Atendimento do distrito de Icoaraci, na rua Manoel
Barata, 900, no prédio da Agência Distrital, bairro do Cruzeiro, de segunda à
sexta-feira, das 8h às 14h; no Posto de Atendimento do distrito de Mosqueiro,
na travessa Pratiquara, 18, em frente à praça Matriz da Vila, de terça à
sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h; e na Estação Cidadania
do shopping Pátio Belém ou no Posto Bel Fácil do Parque Shopping, na avenida
Augusto Montenegro.
