O Ministério Público Federal (MPF) e o
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vão promover audiência pública em
Barcarena (PA) para informar as comunidades sobre as iniciativas das duas
instituições relativas ao cumprimento do Termo de Compromissos de Ajustamento
de Conduta (TAC) que o Estado do Pará e a empresa Hydro Alunorte assinaram com
os MPs em setembro.
A audiência pública será realizada nesta sexta-feira (15), das 9 às 13 horas, na igreja da Assembleia de Deus,
em frente à Praça de Alimentação, no bairro Vila dos Cabanos. O evento é aberto
a todos os interessados, até a capacidade máxima de público no espaço, que é de
mil pessoas.
A força-tarefa do Ministério Público
Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para o caso também
pretende colher propostas, críticas e sugestões da população, para implementar
a segunda fase de cadastramento de pessoas atingidas pelo vazamento de
efluentes oriundos da planta industrial da empresa Hydro.
Além disso, no evento serão discutidos
os critérios de participação de representantes das comunidades e categorias
atingidas pela ação da Hydro Alunorte, objetivando a composição do Comitê de
Acompanhamento do referido TAC-Emergencial.
No próximo dia 17 completa-se um ano que
os MPs receberam denúncias da comunidade de Barcarena sobre lançamentos
irregulares no Rio Pará de água da chuva não tratada pela Hydro. O MPF e o MPPA
criaram uma força-tarefa para o caso, que vem atuando para que a empresa reduza
os impactos socioambientais causados, e tome providências para prevenir a
ocorrência de novas irregularidades.
