Nesta segunda-feira, 18, uma
vistoria técnica será realizada no aterro sanitário de Marituba para avaliar a
capacidade de recebimento de resíduos produzidos pelos municípios da Região
Metropolitana de Belém (RMB). A proposta foi feita pelo prefeito de Belém,
Zenaldo Coutinho, em reunião no Palácio Antônio Lemos na tarde desta
quarta-feira, 13, com a participação do prefeito de Ananindeua, Manoel
Pioneiro, representantes da Prefeitura de Marituba, promotores públicos e
governo do Estado.
O prefeito de Belém apresentou ainda
proposta para formação de um consórcio metropolitano com a finalidade de
encontrar soluções para destinação do lixo produzido nos município de Belém,
Ananindeua e Marituba.
Os três municípios produzem em torno de
1.500 toneladas de lixo domiciliar por dia. Desde 2015 esses resíduos são
destinados para o aterro sanitário em Marituba, único licenciado
ambientalmente, e que teve no final de 2018 licença concedida pelo governo do
Estado para ampliação da área de recebimento do lixo.
Recentemente, a empresa Guamá Tratamento
de Resíduos, que opera o aterro de Marituba, comunicou que não possui
capacidade para continuar as operações de recebimento e tratamento do lixo, e
que encerraria suas atividades a partir do dia 31 de maio.
“Temos que ter resposta para a seguinte
pergunta: podemos ou não destinar o lixo para o aterro sanitário a partir do
dia 1º de junho? Nossa sugestão de vistoriar o empreendimento busca essa
segurança de ter um local adequado para destinar o lixo. Na próxima semana, técnicos
das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, do governo do Estado, com
acompanhamento do Ministério Público e também da Universidade Federal do Pará
(UFPA) farão uma análise detalhada do empreendimento”, explicou Zenaldo
Coutinho.
A secretária adjunta da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Lilian Habber, explicou que a
autorização concedida no final de 2018 pelo Estado para implantação da etapa 2B
no aterro de Marituba possibilita continuidade do recebimento de resíduos por
pelo menos mais quatro anos.
“Esta vistoria vai ser importante para
que seja possível verificar se de fato existe alguma limitação para
continuidade das operações, como alegou a empresa no comunicado de encerramento
das atividades. E se existir tal limitação precisamos saber se ela é técnica ou
operacional”, argumentou a secretária adjunta.
O promotor Raimundo Moraes eliminou a
possibilidade de reativação do Aurá para recebimento de lixo. “Esta é uma área
já bastante agredida e contaminada, utilizada por muitos anos. Nossa ideia não
é abandonar esta área. Muito pelo contrário: é recuperar aquele espaço já
bastante castigado durante muitos anos. Não podemos esquecer que o aterro de
Marituba foi construído e projetado para ser o local ambientalmente adequado e
seguro para o descarte do lixo. Retornar com esse lixo para o Aurá seria uma
irresponsabilidade”, destacou o promotor.
O prefeito de Ananindeua, Manoel
Pioneiro, disse que somente de forma conjunta será possível encontrar a solução
dos problemas de destinação do lixo. “Não temos, hoje, nenhuma nova área dentro
dos três municípios onde seja possível instalar um aterro sanitário. Precisamos
de tempo para encontrar essa solução, discutindo e verificando todas as
possibilidades”, anunciou.
“O município de Belém está disposto a
participar de todas as discussões e sempre buscando alternativas para a
destinação do lixo. Desde que seja uma alternativa econômica, técnica e
socialmente viável. Nossa expectativa é encontrar uma solução de curto prazo com
o aterro que já está em operação e ampliar os debates para que se encontre uma
solução de longo prazo”, disse Zenaldo.
