Os deputados da Comissão Externa de
Barragens da Assembleia Legislativa do Estado realizam nesta quinta-feira
(04.04), às 18h30, no plenarinho da Câmara Municipal de Marabá, uma audiência
pública para ouvir moradores do município, de Parauapebas e de outras cidades
vizinhas atingidas por barragens de retenção de águas e de rejeitos minerais.
Serão ouvidos líderes do Movimento dos
Atingidos por Barragens e pela extração mineral, representantes do Ministério
Público Federal e Estadual; da Auditoria Geral do Estado e da União; da OAB; e
vereadores componentes de uma Comissão que está visitando as barragens
existentes em Marabá.
Quatorze vereadores visitaram no último
dia 25 de março a estrutura da barragem de rejeitos da mina de cobre da Salobo
Metais, localizada na área da Floresta Nacional Tapirapé Aquiri, em Marabá. A
barragem fica distante cerca de 300 quilômetros da área urbana da cidade, no
Sudeste paraense.
A mineradora multinacional Vale tem 46
barragens de mineração nos municípios nos quais atua, sendo 19 em Canaã dos
Carajás, 14 em Parauapebas, seis em Marabá, quatro em São Félix do Xingu e três
em Ourilândia do Norte. Seis delas, inclusive, receberam classificação “alto”
para dano potencial associado pela ANA, sendo uma de Canaã (Sossego), uma de
Marabá (Finos 2 de Salobo) e quatro de Parauapebas (Geladinho, Gelado, Pera
Jusante e Pondes do Igarapé Bahia)
“Pretendemos colher depoimentos e
recolher materiais para fazer um tipo de associação, tendo por base ainda os
trabalhos investigativos realizados nos municípios, cotejando com os trabalhos
do Instituto Evandro Chagas, do Ministério Público, os trabalhos desenvolvidos
por pesquisadores da Universidade Federal do Pará e laudos do Instituto Médico
Legal”, explicou a deputada Marinor Brito, presidente da Comissão Externa de
Barragens da ALEPA.
Irão participar das oitivas da Comissão,
além da presidente Marinor Brito, os deputados titulares da Comissão,
professora Nilse Pinheiro (PRB); Dra. Heloisa Guimarães (DEM); Delegado Toni
Cunha (PTB), e Dirceu Ten Caten (PT)
A audiência pública será após a Sessão
Especial que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará realiza em Marabá,
nesta quinta (04), a partir das 15h, no plenário da Câmara de Vereadores de
Marabá, com a presença confirmada de 35 deputados estaduais. O Poder
Legislativo do Estado do Pará, presidido pelo deputado Dr. Daniel Santos,
estará presente e acompanhará o governo itinerante do Pará no sul sudeste do
Estado, instituído pelo governador Helder Barbalho.
A Comissão Externa já visitou as
dependências de barragens existentes em Oriximiná, da empresa Mineração Rio do
Norte (MNR), e as Bacias de Rejeitos DRS1 e DRS2 da Hydro Alunorte, instaladas
em Barcarena.
