Audiência pública para debater preservação do patrimônio histórico do município




O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, promove, nesta 4ª feira (17), a audiência pública “A Preservação do Patrimônio Histórico do Município de Belém”, que acontecerá no auditório do edifício-sede da instituição. Órgãos públicos e cidadãos interessados estão convidados a participar.
  
O evento visa debater com instituições e sociedade civil interessada as principais dificuldades para preservar o patrimônio histórico da cidade e encontrar possíveis diagnósticos sobre a real situação dos imóveis tombados e passíveis de tombamento na capital paraense, para que possam ser tomadas providências pelo poder público e a sociedade em geral.
  
A audiência pública é uma das atividades do inquérito civil, instaurado em setembro de 2018, que tramita perante a 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. O inquérito foi instaurado com base em matérias veiculadas nos meio de comunicação acerca da má conservação de prédios que compõem o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural. O objetivo é apurar a situação dos prédios efetivamente tombados, à nível Estadual e Municipal, no Município de Belém.
  
Entre as instituições convidadas para participarem da audiência pública estão MP Federal, Iphan, Prefeitura de Belém, Fumbel, Secult, Corpo de Bombeiros, Arquidiocese, Unama, Faci, Esmaz, Associação de Amigos de Belém, Fórum Landi, Movimento Circular, Observatório Social de Belém, entre outros. A população em geral está convidada a participar.
  
Durante a audiência pretende-se obter informações dos órgãos de proteção do patrimônio histórico a respeito da situação dos casarões e prédios históricos, objeto de tombamento.
  
O Ministério Público também quer informações acerca da existência de projetos de restauro e revitalização de prédios históricos que estão atualmente abandonados.
  
A audiência servirá ainda para obter dados acerca das condições estruturais e de proteção contra incêndio dos prédios tombados.
  
“Queremos saber dos gestores quais são as políticas públicas existentes para a promoção da preservação do patrimônio histórico”, frisa o promotor de Justiça Nilton Gurjão.
  
A audiência proporcionará à sociedade civil a oportunidade de debater sobre as formas de conservação do patrimônio histórico. A fim de evitar a sua depredação e o abandono por seus proprietários.


“Essa audiência servirá ainda para identificação de pontos críticos imediatos e previsão de serviços emergenciais”, complementa Nilton Gurjão.