O Ministério Público do Estado, por meio
da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e
Urbanismo de Belém, promove, nesta 4ª feira (17), a audiência pública “A
Preservação do Patrimônio Histórico do Município de Belém”, que acontecerá no
auditório do edifício-sede da instituição. Órgãos públicos e cidadãos
interessados estão convidados a participar.
O evento visa debater com instituições e
sociedade civil interessada as principais dificuldades para preservar o
patrimônio histórico da cidade e encontrar possíveis diagnósticos sobre a real
situação dos imóveis tombados e passíveis de tombamento na capital paraense,
para que possam ser tomadas providências pelo poder público e a sociedade em
geral.
A audiência pública é uma das atividades
do inquérito civil, instaurado em setembro de 2018, que tramita perante a 2ª
Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. O inquérito foi instaurado com base em
matérias veiculadas nos meio de comunicação acerca da má conservação de prédios
que compõem o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural. O objetivo é
apurar a situação dos prédios efetivamente tombados, à nível Estadual e
Municipal, no Município de Belém.
Entre as instituições convidadas para
participarem da audiência pública estão MP Federal, Iphan, Prefeitura de Belém,
Fumbel, Secult, Corpo de Bombeiros, Arquidiocese, Unama, Faci, Esmaz,
Associação de Amigos de Belém, Fórum Landi, Movimento Circular, Observatório
Social de Belém, entre outros. A população em geral está convidada a
participar.
Durante a audiência pretende-se obter
informações dos órgãos de proteção do patrimônio histórico a respeito da
situação dos casarões e prédios históricos, objeto de tombamento.
O Ministério Público também quer
informações acerca da existência de projetos de restauro e revitalização de
prédios históricos que estão atualmente abandonados.
A audiência servirá ainda para obter
dados acerca das condições estruturais e de proteção contra incêndio dos
prédios tombados.
“Queremos saber dos gestores quais são
as políticas públicas existentes para a promoção da preservação do patrimônio
histórico”, frisa o promotor de Justiça Nilton Gurjão.
A audiência proporcionará à sociedade
civil a oportunidade de debater sobre as formas de conservação do patrimônio
histórico. A fim de evitar a sua depredação e o abandono por seus
proprietários.
“Essa audiência servirá ainda para
identificação de pontos críticos imediatos e previsão de serviços
emergenciais”, complementa Nilton Gurjão.