Nesta quarta-feira, 17, mais de 26
mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Belém
receberão 40% referente ao pagamento do 13º salário, que representa um total de
R$ 35.244.392,87. De acordo com a Secretaria Municipal de Administração
(Semad), o valor restante será pago na folha de dezembro.
A antecipação do 13º é resultado de um
esforço conjunto da administração do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que
em decorrência do reflexo da crise financeira, que impactou no nível de
arrecadação dos receitas próprias da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, impôs uma série de restrições e controles mais efetivos sobre as
despesas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo.
“Diferente de outras capitais, essa
medida é reflexo de uma gestão eficiente dos recursos e do compromisso com os
servidores municipais, o que tem sido o papel diário realizado pelo Núcleo de
Contenção de Despesa, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão (Segep), que - em conjunto com a Semad e a Secretaria
Municipal de Finanças (Sefin) - conta também com o apoio da Auditoria Geral do
Município (AGM), uma unidade importante no monitoramento e controle efetivos
sobre as metas de reduções exigidas no decreto municipal de contenção de
despesas”, declara o diretor geral da Segep, Mauro Gaia.
Planejamento financeiro
O valor que será pago ao funcionalismo
público municipal representam um mecanismo de garantia do fluxo financeiro da
Prefeitura, com base no planejamento executado pela Sefin, que este ano
conseguiu a antecipação de 40% do valor, e em 2018 foi de 30%.
“Belém consegue, novamente, fazer o
adiantamento do valor referente ao 13º, como ocorreu ano passado, o que só foi
possível por conta desse esforço de toda a equipe de governo, contendo gastos e
priorizando ações”, afirma José Capeloni, titular da Sefin. “Belém talvez seja
a única capital brasileira que este momento está dando a antecipação do 13°
salário”.
