O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da
UNAMA – Universidade da Amazônia realiza, na terça-feira (02), um mutirão de
emissão de documentos. A Ação, em parceria com a Defensoria Pública,
Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará e a Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos no Estado do Pará, acontece de 8h30 às 17h30, no
campus Alcindo Cacela. Entre os serviços ofertados estão: emissão de Carteira
de Trabalho e Previdência Social – CTPS (1ª e 2ª via), emissão de Carteira de
Identidade (1ª e 2ª via) e Certidão de Nascimento (somente 2ª via). Todos os
serviços são gratuitos e o atendimento é aberto à comunidade.
A ação inicia no hall de entrada da
UNAMA com a recepção dos acadêmicos. Em seguida, os interessados vão passar por
uma triagem no auditório B-100, onde vai receber uma senha de atendimento e será
encaminhado para o serviço desejado. A emissão vai acontecer próximo à Central
de Relacionamento ao Estudante (CRA). A
Carteira de Identidade e a CTPS serão emitidas na hora. Somente o serviço de
Certidão de Nascimento terá os dados coletados e, posteriormente, poderá
receber o documento no local indicado pelo servidor do órgão atendente.
Ao todo, 60 alunos do 7º ao 10º período,
além de 15 servidores dos órgãos parceiros, vão atuar na ação. Segundo o
coordenador do NPJ da UNAMA, André Bendelack, o mutirão faz parte da prática
das atividades de extensão do curso de Direito. “Já estamos na segunda edição
do evento. A parceria reforça os laços entre a UNAMA e as diversas Instituições
que compõem o poder público, permitindo a construção da cidadania para a comunidade
carente de Belém, fortalecendo ainda mais os pilares de ensino e extensão da
Universidade que são fundamentais para manter o elevado nível de qualificação
dos nossos alunos”, disse o professor.
Documentos exigidos para a emissão dos
documentos:
- Emissão de Identidade (RG) - Duas
fotos 3x4, Certidão de Nascimento/ Casamento / Averbamento do Divórcio
(original), CPF e comprovante de residência (original). Para 2ª via, é
necessário apresentar Boletim de Ocorrência original.
- Emissão da Certidão de Nascimento – 2ª
via: Boletim de Ocorrência (original), comprovante de residência (original),
Documento de Identidade (original) e cópia da certidão anterior.
- Emissão de CTPS: - Certidão de
Nascimento/ Casamento / Averbamento do Divórcio (original ou cópia
autenticada), RG (original ou cópia autenticada) e comprovante de residência
(original ou cópia autenticada). Para 2ª VIA, é necessário apresentar também a
cópia do CTPS anterior com o número e série da Carteira ou espelho do PIS ou,
ainda, o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRTC).
Serviço:
NPJ CIDADÃO – UNAMA
Data: 02 de abril de 2019
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Hall de entrada da UNAMA –
Alcindo Cacela
