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| (Arte: Secom/PGR) |
O
Ministro Público Federal (MPF) divulga nesta sexta-feira (3), a partir das 10h,
os resultados da 2ª fase do projeto Amazônia Protege. A apresentação acontece
em Belém (PA), na sede da Procuradoria da República no Estado do Pará. Serão
divulgados os números relativos à quantidade de ações propostas pelo MPF contra
desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares, total de
hectares alvo de ação, quantidade de réus e valores de indenização pedidos,
entre outros dados relevantes para o projeto. O evento é aberto aos jornalistas
e será realizado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do
MPF.
O
projeto Amazônia Protege foi lançado em 2017 e pretende combater o desmatamento
ilegal da floresta amazônica. A iniciativa utiliza imagens de satélite e
cruzamento das informações com bancos de dados públicos, para identificar e
punir desmatadores. Nas ações, o MPF pede o pagamento indenizações relativas
aos danos materiais e morais difusos causados pelo ilícito, com a reversão dos
valores da condenação para os órgãos de fiscalização, além de recomposição da
área degradada. Em sua segunda fase, apresentada no ano passado, o projeto
identificou mais de 1,5 mil polígonos de desmatamento ilegal registrados entre
2016 e 2017 e que podem ser alvo de ação civil pública do MPF.
A
primeira fase do projeto teve como alvo os desmatamentos registrados por
satélite entre os anos de 2015 e 2016 e resultou em 1.088 ações judiciais
instauradas, com 1.001 réus e R$ 2,4 bilhões em indenização. O total de
hectares alvo de ação na fase 1 ultrapassou os 151 mil hectares.
Serviço:
Apresentação
de Resultados da 2ª Fase do Projeto Amazônia Protege
Data:
3 de maio, das 10h às 16h
Local:
Sede da Procuradoria da República no Estado do Pará, localizada na Travessa Dom
Romualdo de Seixas, n. 1476, Ed. Evolution, bairro Umarizal, em Belém.
