Com o objetivo de combater a exploração
sexual infanto-juvenil, o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos,
o trabalho infantil e situações de vulnerabilidade envolvendo crianças e
adolescentes, a Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realiza a
partir deste domingo, 30, o projeto “Verão Seguro”.
A ação envolve 58 agentes voluntários de
proteção, sob coordenação do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, que
desenvolverão seu trabalho nos distritos de Icoaraci e Outeiro até o dia 4 de
agosto. Os agentes, respaldados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e
normas estabelecidas em Portarias Conjuntas da Região Metropolitana de Belém,
fiscalizarão estabelecimentos comerciais, farão blitz educativas e outras
diligências mediante a determinação da autoridade judiciária.
Os estabelecimentos flagrados praticando
irregularidades serão autuados, sendo a infração administrativa encaminhada à
autoridade judiciária. Já as crianças e adolescentes encontrados em situação de
vulnerabilidade serão encaminhadas ao Conselho Tutelar competente para as
providências cabíveis.
O projeto conta com apoio da Polícia
Militar do Estado (CIEPAS, 10º BPM e 26º BPM), Guarda Municipal, Polícia Civil
(Seccional dos Distritos de Icoaraci e Outeiro, Divisão de Polícia
Administrativa), CREAS Icoaraci (FUNPAPA) e Conselhos Tutelares (Icoaraci e
Outeiro), que atuarão de forma integrada na ação.
