Combater uma dura realidade para as
mulheres no Brasil – a da violência doméstica e familiar – é o objetivo da 15ª
edição da campanha nacional Justiça Pela Paz em Casa, que terá início na
próxima segunda-feira, 25. No âmbito do Judiciário paraense, além de
força-tarefa para dar andamento a processos que se enquadram na Lei Maria da
Penha, haverá vasta programação educativa sobre violência de gênero destinada a
diferentes públicos da sociedade. A programação do TJPA também integra a
Campanha Estadual dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as
Mulheres do Estado do Pará.
Até sexta-feira, 29, unidades
judiciárias de Comarcas de todo o Estado que tenham competência para processar
e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e
feminicídio realizarão julgamentos, despachos, audiências, expedição de medidas
protetivas, prolação de sentenças e baixas processuais. A força-tarefa visa
aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em
processos deste segmento. A ação também atende a Meta 8 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que orienta a Justiça Estadual a priorizar o julgamento dos
processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra
as mulheres.
A abertura oficial da programação
ocorrerá às 8h30 da segunda-feira, 25, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes,
localizado no Fórum Cível de Belém, com a presença da vice-presidente do
Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima
Pinheiro, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
Às 9h30, haverá o seminário “A
integração da Rede de Atendimento à Mulher”, voltado para todos os profissionais
que atuam na rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica. Durante a
abertura, também ocorrerá apresentações sobre os serviços prestados pela
Patrulha Maria da Penha (formada por um grupo de policiais militares treinados
para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas à mulher) e
pelo projeto SOS Mulher, que fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas em
favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em Belém, por meio
de um aplicativo instalado em smartphone.
Nesse mesmo dia, às 18h, será aberta a
exposição “Olhares sobre a mulher”, no Shopping Pátio Belém. A exposição
permanecerá no shopping até o dia 30 de novembro.
Nos dias 26 e 27, a equipe da Cevid
estará, respectivamente, na Escola Estadual Deodoro de Mendonça e no canteiro
de obras do empreendimento La Salle, localizado na Rodovia Mário Covas, para
ministrar a palestra “Violência de Gênero e o Enfrentamento à Violência Contra
a Mulher”. As duas atividades visam conscientizar funcionários de grandes
empresas e jovens estudantes sobre os direitos das mulheres. Ainda no dia 27,
haverá Círculos de Construção de Paz com partes em processos de violência
doméstica no Fórum Criminal de Belém.
A programação educativa da semana
encerra no dia 28, com um cine-debate sobre violência doméstica voltado para
alunos da Escola Estadual General Gurjão. A atividade ocorrerá na Fundação
Cultural do Estado do Pará, o Centur. No dia 29, porém, ocorrerá o encerramento
oficial da Semana Justiça Pela Paz em Casa no local da exposição “Olhares sobre
a mulher”, localizada no Shopping Pátio Belém.
