No primeiro semestre de 2020, o Programa
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA) deve pôr no ar um site para que
os consumidores possam cadastrar seus números de telefone e assim evitar as
ligações indesejadas de telemarketing. A informação foi anunciada na
sexta-feira (22), pelo diretor do órgão, Nadilson Neves, e a ideia é se basear
em um projeto que já deu certo em outros estados e semelhante ao portal
nacional Não Me Perturbe.
De acordo com o gestor, já tramita na
Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei para coibir
a abusividade das empresas de telemarketing, que ligam insistentemente
oferecendo produtos de operadoras de telefonia, planos de saúde, instituições
financeiras, dentre outros. A expectativa é de que a aprovação do texto ocorra
ainda este ano.
"Esse abuso é um crime previsto
pelo Procon, por conta da insistência, sem limite de vezes e de horário.
Somente no caso de cobrança não pode ser considerado ilegal", explica ele.
Se o consumidor se sentir incomodado com esse tipo de situação, deve
primeiramente buscar a ouvidoria da empresa em questão e denunciar o problema.
Outra opção é buscar o próprio Procon,
pelo telefone 151 ou em sua sede na capital paraense, localizada no bairro do
Marco. O cadastro no Não Me Perturbe, site oriundo de uma cooperação técnica
entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), que bloqueia esse tipo de contato em até 30 dias,
também é desejável. As punições previstas às empresas que mesmo assim
persistirem variam desde sanções administrativas a multas.
