Uma ampla ação de cidadania destinada às
famílias do Bairro de Águas Lindas e arredores, em Ananindeua, será realizada
neste sábado, 7, a partir das 8h, na Paróquia Sagrado Coração de Jesus. A ação
é realizada a pedido da própria paróquia ao Tribunal de Justiça do Estado do
Pará (TJPA), que oferecerá, em parceria com o Governo do Estado, Defensoria
Pública e Polícia Civil, serviços de conciliação e mediação, reconhecimento
voluntário de paternidade, expedição de documentos e ações de saúde.
O Judiciário paraense, através da
Coordenadoria dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente,
respectivamente, as desembargadoras Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos e
Dahil Paraense de Souza, realizará atendimentos pré-processuais relativos à
pensão, guarda, alimentos, divórcio, entre outros assuntos. O Tribunal também
oferecerá à população atividades do projeto “Pai Presente”, com cadastro prévio
para coleta e exames de DNA para reconhecimento voluntário de paternidade.
Na ocasião, a Secretaria de Estado de
Saúde (Sespa) irá disponibilizar testes rápidos de sífilis, HIV, Hepatite C e
C, vacinas, verificação de pressão arterial e glicemia, consultas médicas,
palestras educativas e entrega de kits sobre saúde bucal. A Polícia Civil será
responsável pela emissão de carteiras de identidade. Já a Defensoria Pública
oferecerá a 2ª via de certidões de nascimento e esclarecerá dúvidas jurídicas
aos cidadãos. Durante o evento também ocorrerá atividades de embelezamento às
mulheres e atividades esportivas como xadrez educacional e tênis de mesa.
