A partir das 9 horas de segunda-feira, 9
de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do
IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
No estado do Pará, 7.860 contribuintes
terão direito ao valor total de R$ 18.071.853,19.
Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos
estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados
créditos no valor total de R$ 36.847.184,09 para 16.714 contribuintes.
O crédito bancário para 320.606
contribuintes em todo o Brasil será realizado no dia 16 de dezembro,
totalizando o valor de R$700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 referem-se
ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o
Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.308 contribuintes idosos acima de 80
anos, 21.410 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.789 contribuintes cuja maior
fonte de renda seja o magistério.
Pará
Na capital paraense, 4.740 contribuintes
receberão o valor total de R$ 11.500.598,89. Já em Marabá, serão R$
4.988.544,98 para 2.263 contribuintes e em Santarém são R$ 1.582.709,32 para
857 contribuintes.
Consulta
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
