O ano de 2018 teve a mais intensa queda
dos últimos seis anos no número de associados a sindicatos, mostra pesquisa do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o instituto,
mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada, os sindicatos
perderam mais de 1,5 milhão de associados no ano passado.
Os dados são da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, que teve informações
adicionais divulgadas hoje (18). Segundo a PNAD, o percentual da população
ocupada filiada a sindicatos vem caindo desde 2012, quando era de 16,1%, e teve
sua queda mais intensa no ano de 2018, quando chegou a 12,5%. Nos seis anos analisados,
os sindicatos perderam quase 2,9 milhões de associados, grupo que chegou ao
total de 11,5 milhões em 2018.
Analista da Coordenação de Trabalho e
Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy diz que diferentes fatores vêm puxando
essa queda. "Sabemos que essa população ocupada que cresce é muito calcada
em trabalhadores por conta própria e empregados sem carteira assinada. Esses
dois segmentos, tradicionalmente, não têm uma grande mobilização
sindical", afirma ela, que também identifica a reforma trabalhista, que
passou a vigorar em novembro de 2017, como fator que pode ter contribuído para
a redução do número de associados em 2018. Apesar disso, a pesquisadora pondera
que não é possível especificar quantos pontos percentuais dessa queda podem ter
relação com a mudança nas regras e quantos se devem à redução dos empregos com
carteira assinada.
Os empregados do setor público têm a
mais alta taxa de associação a sindicatos, com 25,7%, seguidos pelos
trabalhadores do setor privado com carteira assinada, com 16%. Entre os
trabalhadores domésticos, apenas 2,8% estão associados, e, entre os
trabalhadores do setor privado sem carteira assinada, o percentual é de 4,5%.
Os que atuam por conta própria também estão bem abaixo da média nacional de
sindicalização, com 7,6%.
As regiões Norte e Centro-Oeste têm os
menores percentuais de população ocupada sindicalizada, com 10,1% e 10,3%,
respectivamente. As duas regiões tiveram as maiores quedas no contingente de
sindicalizados em 2018, chegando a uma redução de 20% em relação a 2017.
Já o Nordeste tem o maior percentual do
país, com 14,1% da população ocupada sindicalizada. Na região, estão os únicos
estados em que houve aumento do contingente de sindicalizados em 2018:
Pernambuco, Sergipe e Piauí.
Em relação a gênero, o IBGE mostra que a
população ocupada masculina é mais sindicalizada que a feminina, com uma
diferença de 12,6% para 12,3%. Somente no Nordeste as trabalhadoras são mais
sindicalizadas que os homens, com 14,9% contra 13,5%.
A queda registrada em 2018 fez com que
todas as atividades da economia atingissem o menor patamar de sindicalização da
série histórica iniciada em 2012. Os setores em que a taxa de sindicalização é
mais elevada são a administração pública, defesa e seguridade social, educação,
saúde humana e serviços sociais, em que o percentual chega a 22%. Em segundo
lugar vem o grupamento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e
aquicultura, com 19,1%. Na Indústria geral, o percentual é de 15,2%.
Depois dos serviços domésticos (2,8%),
as menores taxas de sindicalização estão na construção (5,2%), outros serviços
(5,3%) e alojamento e alimentação (5,7%).
A queda no número de associados também
foi registrada entre todos os níveis de escolaridade. As taxas de população
ocupada sindicalizada chegaram, em 2018, a 10,4% no Fundamental incompleto,
8,1% no Fundamental completo, 11,5% no Médio completo e 20,3% no Superior
completo.
CNPJ
O IBGE também verificou que 19,4% das
pessoas que trabalham por conta própria têm Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ). Esse percentual cresceu entre 2012 e 2018, quando chegou ao maior
índice da série histórica, mesmo após pequena queda em 2017.
"Isso é importante para saber como
estão se estruturando e qual é a viabilidade que eles têm de ter acesso a
crédito e emitir nota fiscal".
Entre os empregadores, a cobertura do
CNPJ chegou a 82,5% em 2015 e vem caindo desde então, encerrando 2018 em 79,4%.
A Região Sul tem os maiores percentuais
de CNPJ para esses dois grupos (com 28,8% e 87%), e a Região Norte, os menores
(7,5% e 59,3%).
O crescimento do CNPJ entre os
empregados por conta própria se dá com mais intensidade nos mesmos setores em
que o número de empregadores mais cai: indústria, comércio e construção.
Local de trabalho
Outro movimento captado pela pesquisa é
a queda na proporção da população ocupada no setor privado que trabalha em
estabelecimentos dos próprios empreendimentos que a empregam, como lojas,
fábricas e escritórios. Esse percentual vem caindo desde 2014 e chegou a 59,8%
em 2018, o que está associado à redução do emprego com carteira assinada em
setores como a indústria e a construção.
Já o pessoal ocupado em fazenda, sítio
ou granja também está em queda, puxado pelos resultados do Nordeste, onde esse
movimento é mais intenso. O percentual de trabalhadores do setor privado nesses
locais chegou a 10,7% em 2018.
Por outro lado, crescem as fatias que
trabalham em local designado pelo empregador, patrão ou freguês (13,5%), no
domicílio de residência (5,2%), em veículo automotor (4,8%) e em via ou área
pública (3,1%).
