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| Ilustração: Mapa do Instituto Socioambiental mostra a localização da Ituna-Itatá |
Em 2019, a Terra Indígena Ituna-Itatá
teve o maior desmatamento do país, correspondendo a 13% do total de devastação
apurado pelo Prodes, o sistema de medição do desmatamento oficial do país, de
responsabilidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Localizada no sudoeste do Pará, nos municípios de Altamira e Senador José
Porfírio, a terra abriga indígenas em isolamento e foi reservada como uma das
condicionantes da usina hidrelétrica de Belo Monte. Na primeira quinzena de
janeiro, a equipe de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente) chegou a ficar retida ao apreender combustível que seria utilizado no
desmatamento a nas invasões.
Ontem (22), em Altamira, o coordenador
de fiscalização do Ibama Hugo Loss e o procurador da República Adriano Lanna,
do Ministério Público Federal (MPF) estiveram juntos em coletiva à imprensa
para tratar da pressão de grileiros, garimpeiros e desmatadores que assolam a
região da Ituna-Itatá. Loss explicou que entre 2018 e 2019 houve um aumento de
700% no desmatamento na área, com perda de 23% da cobertura florestal apenas no
último ano. Só em janeiro de 2020, na recente operação de fiscalização, o Ibama
já identificou mil hectares de desmatamento.
Os fiscais localizaram dois postos de
combustíveis que ficam na rota de entrada para a área indígena e abastecem os
invasores. Na semana passada, eles foram embargados e lacrados, com apreensão
de cerca de 5 mil litros de combustível. Alguns moradores da região – conhecida
como Vila Mocotó, fora da terra indígena – tentaram impedir a saída da equipe
de fiscalização, mas após um dia de tensão, eles conseguiram voltar para
Altamira com o material apreendido.
O procurador da República Adriano Lanna,
que vem acompanhando o trabalho de fiscalização, diz que a ação das quadrilhas
de invasores coloca em risco a vida de indígenas e pode provocar o avanço sobre
as terras de outros povos que já sofrem grande pressão por causa dos impactos
da usina de Belo Monte, caso das terras Trincheira-Bacajá, dos índios Xikrin, e
Koatinemo, dos Assurini. Ambas fazem divisa com a Ituna-Itatá. O MPF é o órgão
a que se destinam os autos de infração lavrados pelo Ibama durante as
fiscalizações, para identificação dos culpados e posterior responsabilização
civil e penal.
Outra preocupação do MPF é que, de
acordo com as informações do Ibama, já existe gado nas áreas desmatadas
ilegalmente, o que indica que as terras estão sendo invadidas por grileiros para
abertura de pastagens. A venda de gado criado em áreas de desmatamento ilegal é
proibida e frigoríficos que comprem animais sem atestar a procedência podem ser
punidos e até banidos do mercado.
