Para garantir qualidade de vida à
população em vulnerabilidade social, a Secretaria de Estado de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh) ampliou os serviços de cidadania, estimulou o
empreendedorismo social, fortaleceu a defesa do consumidor e a garantia de
direitos ao longo de 2019.
A secretaria aumentou a oferta de
serviços na área de cidadania e, atualmente, cerca de 100 carteiras de
identidade e 60 carteiras de trabalho são emitidas diariamente e de forma
gratuita, na sede do órgão, em Belém. No total, já foram registrados mais de 18
mil atendimentos de RG e 13 mil de CTPS, no local, que também passou a oferecer
retificação e segundas vias de certidões de nascimento, casamento e identidade
social, fruto da parceria com a Defensoria Pública do Estado.
No interior, o núcleo de Santarém foi
revitalizado para emissão de carteira de identidade e de trabalho à população,
e o regional de Paragominas foi entregue. Também foram realizadas caravanas de
cidadania nas regiões do nordeste e sudeste paraense, além do arquipélago do
Marajó, contabilizando mais de 5 mil atendimentos.
A Diretoria de Proteção e Defesa do
Consumidor - Procon, da Sejudh, registrou mais de 20 mil atendimentos no
Estado, onde atuou para o fortalecimento dos órgãos de defesa municipais.
Apresentou a proposta de criar um site para bloquear ligações indesejadas. Fez
mutirão para renegociação de dívidas dos consumidores junto às instituições
bancárias.
